Willis Santiago Guerra Filho

que o estado só é democrático em sua constituição porque em sua realidade os fatos são opostos. O tema abordado é de enorme importância por partir do fato de que se vive em uma sociedade que prega a igualdade pra todos porem renega alguns de seus filhos. As crianças que hoje estão nas ruas são um resultado de um antigo descaso social. Na historia as minorias foram sempre esquecidas ou deixadas para depois por não apresentarem um valor econômico expressivo e o que se vê hoje é um…

dissertação. DEDICATÓRIA Aos meus pais, Marcello e Maria Célia, pelos valores que me ensinaram com devoção e sensibilidade; virtudes daqueles que se lançam, com amor sincero, à mais nobre das empresas: a construção da essência humana de um filho. A meu padrinho, Cid, e a minha querida avó, Azeneth (in memoriam), pelo incentivo constante e pelo apoio firme e incondicional nos momentos mais difíceis da caminhada. A meu irmão, Vinicius, pelo companheirismo e pela torcida de…

atividade mecânica, ou seja, em ser apenas, no dizer de Montesquieu, la bouche de la loi. Por fim, ao Poder Executivo incumbe a tarefa de implementar o Direito, “garantindo a certeza e a segurança jurídicas e sociais, internas e externas, na paz e na guerra”. Com efeito, a relação entre os três poderes pautou-se por um sistema de contenção, de freios e contrapesos (check and balances), no qual o poder limitava o poder, no exercício das faculdades de impedir. Resumindo, o paradigma…

um DNA, como um código genético, em cuja unifixidade mínima, convivem, de forma indissociável, os momentos sistemáticos e heurístico de qualquer ordem jurídica verdadeiramente democrática.” Nesse processo de ponderação, de acordo com Willis Santiago Guerra Filho , o princípio da proporcionalidade: determina a busca de uma “solução de compromisso”, na qual se respeita mais, em determinada situação, um dos princípios em conflito, procurando desrespeitar o mínimo o(s) outro(s), e…

francês, bem como com o surgimento da máquina a vapor, na Revolução Industrial, no século XVIII, que teve início a consolidação dos direitos humanos. Na Constituição mexicana de 1917 e na de Weimar (Alemanha) em 1919, que nascem logo após a 1ª Guerra Mundial, temos um estilo de Constituição que prega não mais os direitos individuais em sentido estrito, mas uma visão mais ampla, do indivíduo em sociedade. Não podemos associá-la, do ponto de vista histórico, ao conceito de…

formado por três elementos: o Estado, a Democracia e o Direito. Segundo Canotilho, no Estado Democrático de Direito há dois princípios constitucionais estruturantes: o Princípio do Estado de Direito e o Princípio Democrático (CANOTILHO apud GUERRA FILHO, 2005, p. 61). Streck e Morais ressaltam que não se trata de mera aposição de conceitos, mas que há um conteúdo próprio onde estão presentes as Garantias Jurídico-Legais, as Conquistas Democráticas e um terceiro elemento…

da disciplina, bem como ajudar na otimização do ensino ministrado pelo professor em sala de aula. 6. Bibliografia ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-Moderna: Introdução a uma Teoria Social Sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução aoEstudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4.…

praticado nos campos de concentrao durante a II Guerra Mundial exemplo emblemtico de tal histria. Ali estava presente o Estado (III Reich) com ampla estrutura legal. Suas leis e seus operadores, contudo, no tinham qualquer sensibilidade e compromisso em relao ao valor Justia. Para eles nada significava a idia de dignidade humana, idia esta que sair reforada da hecatombe que eliminou milhes de vidas humanas, no perodo de 1939 a 1945 e se converter, no ps-guerra, em princpio basilar do…

O tema será abordado de forma gradativa, possibilitando a melhor compreensão de como ocorreu, passo a passo, à implantação dos Juizados Especiais e dos Fóruns Integrados no âmbito do judiciário sergipano. 3. Referências Bibliográficas ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ANTONIO, João. Informática para Concursos. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. ARAÚJO, Jorge. Rumo ao processo…

CELSO FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MONOGRAFIA: DIREITO FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 CELSO FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sudamérica, como parte dos requisitos para colação de grau, sob orientação do professor Rodrigo Monteiro Martins. FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 BANCA EXAMINADORA…