Willis Santiago Guerra Filho

das forças motivacionais mais fortes. Portanto, originalmente o homem é fruto da perplexidade de sua própria existência. BIBLIOGRAFIA 1º Fichamento: “O Poder” Primária: GUERRA FILHO, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini. O Poder. In: Guerra Filho, Willis Santiago; Carnio, Henrique Garbellini. Teoria Política do Direito: a expansão política do direito. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 21-50. Secundária: ARISTÓTELES.…

Op. Cit., p. 116-118, passim. 7 possibilidades fáticas.17 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS O Princípio da Proporcionalidade, chamado com muita propriedade por Willis Guerra “Princípio dos Princípios”, 18 como princípio constitucional, sofre os mesmos efeitos dos demais princípios deste ramo do direito, ou seja, são aplicados a todo ordenamento jurídico em razão do caráter expansionista do direito constitucional

atualizada, SP: Saraiva, 2001. Brasil. “Constituição da República Federativa do Brasil” de 05/10/88. Carvalho, Kildare Gonçalves. “Direito Constitucional Didático” 4ª edição revista e atualizada, Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1996. Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. “Curso de Direito Constitucional” 27ª edição atualizada, SP: Saraiva, 2001. Moraes, Alexandre de. “Direito Constitucional” 11ª edição, SP: Atlas, 2002. Reis Freide. “Curso analítico de direito constitucional e de…

25 09 2007. 15 FERNANDES, Edésio (org). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalvez. Direitos humanos fundamentais. 2. ed. Ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 1998. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos fundamentais, processo e princípio da proporcionalidade. In: GUERRA FILHO, Willis Santiago (coord.) Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. GEHLEN, Ivaldo and…

também escritos no Texto Constitucional, mas com dificuldade de alteração. CLASSIFICAÇÃO EM OBJETO E SUJEITOS: O Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, faz a classificação dos direitos fundamentais de acordo com o objeto, o sujeito ativo e sujeito passivo. CLASSIFICAÇÃO EM DIMENSÕES Para Robert Alexy, Konrad Hesse e Willis Santiago Guerra Filho, a classificação dos direitos fundamentais ocorre em três dimensões, pois que entendem que os tais direitos caminham no tempo em…

e proporcionalidade, Francisco Fernandes de Araújo, Princípio da proporcionalidade: significado e aplicação prática, Campinas: Copola 2002, p. 52; e Willis Santiago Guerra Filho, Princípio da proporcionalidade e teoria do Direito, In Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides, Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho (Coordenadores), São Paulo: Malheiros Editores, 1ª Edição, 2ª tiragem, 2003, p. 283. 12 . Conforme lição de Luís Roberto Barroso, op.…

questão classificatória dos direitos, vislumbramos também a Classificação Evolucionista baseada na historicidade do Direito Constitucional, dividido o processo de evolução em três gerações (ou dimensões): 1. Direitos Fundamentais de 1ª Geração: Com a Guerra de Libertação Americana (não foi uma revolução), os homens e mulheres aperfeiçoaram os direitos vigentes no século XVIII. Também chamados de direitos civis, ou individuais, e políticos, são instrumentos de defesa contra o fascínora…

sentido estrito, de direitos 7 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 560. GONÇALVES, Flávio J. M. Notas para a caracterização epistemológica da teoria dos direitos fundamentais. In: GUERRA FILHO, Willis S. (Coord.). Dos direitos humanos aos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 36. 8 6 UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil Rua Konrad Adenauer, 442, Tarumã. CEP: 82820-540 Curitiba - PR…

reduzido a uma condição de miséria absoluta afronta a sua dignidade.” Dentre os princípios fundamentais gerais expressos na Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana vem estabelecido no art. 1.º, III. Para Willis Santiago Guerra Filho (1999, p. 33), de todos os princípios enunciados no referido artigo, o respeito à dignidade da pessoa humana merece destaque especial, lembrando: “O princípio mereceu formulação clássica na ética kantiana, precisamente na…

Processual Civil (volumes) – Luiz Guilherme Marinoni – Editora Revista dos Tribunais 33. Curso de Direito Processual do Trabalho – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTr 34. Curso de Direito Processual do Trabalho (volumes) – Manoel Antônio Teixeira Filho – Editora LTr 35. Curso de Responsabilidade Trabalhista – Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho – Alexandre Agra Belmonte – Editora LTr 36. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal…