Willis Santiago Guerra Filho

excelência.1 Etimologicamente, como nos informa Richard E. Palmer2, a palavra hermenêutica remonta ao verbo grego hermeneuein (interpretar) e ao substantivo hermeneia (interpretação). Há correntes que apontam a origem do nome ao deus grego Hermes, filho de Zeus com Maia, sendo, nesse caso, associado à função de transmutar aquilo que estivesse além do entendimento humano em uma forma que a inteligência humana pudesse compreender. Hermes traduzia as mensagens do mundo dos deuses para o…

e necessária dialética geradora de exercício de cidadania, podendo-se afirmar ser a participação popular um princípio de estruturação do Estado na gestão da coisa pública. (ALONSO JUNIOR, 2006, p. 229-230) Assim nas lições do mestre Willis Santiago Guerra Filho, temos que: “Observa-se, assim, que é fundamentalmente na dimensão processual que há uns déficits legislativos e doutrinários, responsáveis pela escassa efetividade das normas de direito material sobre meio ambiente, que em…

objetivando a exclusão do outro e não a sua recondução ao grupo. Esse sentimento de guerra e violência é o que une todos contra um inimigo comum. No mesmo caminho da hostilidade a justiça criminal e a execução penal se deixam contaminar com esse espírito de guerra pacificadora contra o inimigo coletivo e acabam se transformando em instrumentos para essa guerra sem sentido. O professor Wllis Santiago Guerra Filho, entende que quando o estado retira das pessoas as garantias…

propriedade, por exemplo, que é um direito fundamental mas não um direito de personalidade. 2 O preâmbulo da Carta das Nações Unidas é o seguinte: “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das…

interpretativas que auxiliam na tarefa de aplicação do Direito Constitucional. Segundo o professor Willis Santiago Guerra Filho[8], trata-se de uma concepção epistemológica da dogmática jurídica (que pode ser denominada inclusiva) , a qual leva em conta uma multiplicidade de perspectivas quando da elaboração de respostas aos problemas de pesquisa colocados. Conforme leciona o professor Willis, na dimensão analítica se colocam os estudos voltados para a construção e o…

presente estudo, fundado na obra “Processo Constitucional e Direitos Fundamentais”, de Willis Santiago Guerra Filho[5], busca - sem, contudo, pretender esgotar o tema – fundar a autonomia do processo constitucional, bem como abordar uma teoria jurídica renovada a respeito da tutela do processo constitucional e as ações que lhe são inerentes que visam resguardar os direitos fundamentais. Nesta seara, Guerra trata dos aspectos da dimensão constitucional em que se situam institutos…

Histórica dos Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental – instituições de Direito Público e Privado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos fundamentais, processo e princípio da proporcionalidade. In: GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos…

TEORIA PROCESSUAL DA CONSTITUIÇÃO Willis Santiago Guerra Filho I. INTRODUÇÃO - Esse livro é resultado de estudos do prof. Willis entre 1988 e 1989 na Alemanha, justamente quando entrou em vigor a nova Constituição brasileira. - O objetivo do livro foi trazer uma contribuição a partir da experiência adquirida na Alemanha, tanto em termos de teoria do direito, como a nível pragmático (jurisprudência da corte constitucional). - O aspecto mais importante tratado no livro – e é…

Rio de Janeiro: 1981. 07. GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. 5.a edição. Editora Saraiva, São Paulo: 1970. 08. GIDE, Carlos. Compêndio D’economia Política. 16a edição. Editora Globo. Rio de Janeiro: 1960. 09. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos Subjetivos, Direitos Humanos e Jurisprudência dos Interesses (relacionados com o pensamento tardio de Rudolph Von Jhering). Trabalho não publicado. 10. HART, Herbert L. A. Direito, Liberdade, Moralidade (Law, Liberty…

Indigenista Missionário. (Org.). Conflitos de direitos sobre as terras GuaraniKaiowa no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2001, v. , p. -. 8. DALLARI, Dalmo de Abreu . Estado de direito e cidadania.. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago.(Org.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Ed., 2001, v. , p. 194-200. 9. DALLARI, Dalmo de Abreu . Os direitos fundamentais na Co