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No contexto de Origem e Formação do Estado nos éintroduzido que há duas espécies de indagação para o estudo da origem do Estado, sendo elas a época de aparecimento do Estado e os motivos que fizeram surgir o Estado. Para melhor responder as indagações, éabordado uma noção sobre Estado.

A palavra Estado já foi sinônimo para variados tipos de organizações, mas somente no século XVI é que ele apareceu como indicador de uma sociedade política, o quepara alguns autores, é motivo de não existência. do Estado antes do século XVII. Já a maioria dos autores, admitem que há existência de Estado anteriormente, que seriam 'todas as sociedades políticasque, com autoridade superior, fixaram regras de convivência de seus membros'. DALLARI, Dalmo de Abreu . Os direitos humanos e os índios no Brasil.. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do; MOISÉS,Claudia Perrone. (Org.). O ciquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1999, v. , p. 255-263.
4. DALLARI, Dalmo de Abreu . Artigo 9º: ninguémserá arbitrariamente preso, detido ou exilado.. In: CASTRO, Reginaldo Oscar de. (Org.). Direitos humanos: conquistas e desafios. 2 ed. Brasília: Letraviva, 1999, v. , p. 119-129.
5. DALLARI, Dalmo deAbreu . Sociedade, Estado e direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI.. In: MOTA, Carlos Guilherme. (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. SãoPaulo: Ed. SENAC, 2000, v. , p. 440-449.
6. DALLARI, Dalmo de Abreu . Crimes sem anistia.. In: TELES, Janaína. (Org.). Mortos e desaparecidos politicos: reparação ou impunidade?. São Paulo:Humanitas/FFLCH/USP, 2000, v. , p. 23-25.
7. DALLARI, Dalmo de Abreu . Terras indigenas: a luta judicial pelo direito.. In: Conselho Indigenista Missionário. (Org.). Conflitos de direitos sobre as terras GuaraniKaiowa no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2001, v. , p. -.
8. DALLARI, Dalmo de Abreu . Estado de direito e cidadania.. In: GRAU, Eros