Vicio Ou Defeito

17/2/2014 Defeitos do negócio jurídico - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/23603. Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Você está imprimindo a página 1 de 3 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/23603 Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões Leonardo Gomes de Aquino Publicado em 02/2013. Elaborado em 09/2012. …

legitimamente se espera. DEFEITOS DE INFORMAÇÃO I – sua apresentação 3 A apresentação do produto é um ato do fornecedor que leva ao conhecimento do consumidor os elementos característicos do produto, suas virtudes, seu potencial de risco, etc. Os defeitos de informação são relativos à forma de colocação no mercado desses produtos. Ex.: Informações erradas ou insuficientes sobre o uso do produto. Informações insuficientes sobre a nocividade do produto ou a forma de evitá-la. DEFEITOS…

O NEGÓCIO JURÍDICO E O DEFEITO DA COAÇÃO Nome1 Resumo Frequentemente, nos deparamos com diversas irregularidades presentes nas relações jurídicas decorrentes da má formação de vontade ou de sua declaração. Elas são tratadas, pelo Código Civil de 2002, como defeitos do negócio jurídico. O presente artigo busca realizar uma análise do defeito da coação, vício fundado na realização de um ato contra a vontade do indivíduo, diante de ameaça e pressão, o qual é passível de nulidade ou anulabilidade

VÍCIO São considerados vícios as características de qualidade ou de quantidade que tornem os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam e também que lhes diminuam o valor. Da mesma forma são considerados vícios os decorrentes da disparidade havida em relação às indicações constantes no recipiente, embalagem, rotulagem, oferta ou mensagem publicitária. Segundo definição de Aurélio Buarque de Holanda in Novo Dicionário da Língua Portuguesa, vício, do…

7Hipóteses ...................................................................................................... 05 06 06 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................... 07 3.1 Conceito de vicio redibitório....................................................................... 07 3.2Teoria da redibição....................................................................................... 08…

Fiúza- 2008. VICIOS REDIBITORIOS No código Civil, arts 441 e seguintes, vicio redibitório é aquele defeito oculto que contém a coisa, objeto de contrato oneroso, que a torne imprópria ao uso, ou lhe prejudique o valor. Vemos assim que: 1- O defeito devera ser oculto, considerando tal o defeito que uma pessoa de conhecimento medianos e inteligência normal não possa perceber em exame superficial. 2- Deverá ser desconhecido da pessoa que esta comprando. 3- Somente se leva em conta o…

VÍCIOS REDIBITÓRIOS, ARRAS, E EVICÇÃO VÍCIOS REDIBITÓRIOS Segundo o Código Civil, vício redibitório é aquele defeito oculto que contém a coisa, objeto do contrato, que a torne imprópria ao uso, ou lhe prejudique o valor. O instituto está disciplinado nos Arts. 441 a 446 do novo Código Civil. DIFERENÇA ENTRE VÍCIO REDIBITÓRIO E ERRO Erro é a falta de percepção da realidade. No erro a pessoa adquire uma coisa que não é a que…

Compra de veículo novo com defeito de fábrica. Responsabilidade do fabricante. Comprado veículo novo com defeito de fábrica, é responsabilidade de o fabricante entregar outro do mesmo modelo, a teor do art. 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor” (STJ, REsp. 195659 / SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 12 / 06 / 2000). De acordo com o exposto, as perdas e danos serão sempre possíveis. Esse é o posicionamento do STJ: “O vício do produto ou serviço, ainda que…

responsabilização de terceiro que não fez parte da relação jurídica obrigacional. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS 1- Conceito e características Vícios redibitórios são falhas ou defeitos ocultos existentes na coisa alienada, objeto de contrato comutativo ou doação onerosa, não comuns à congêneres, que a tornam imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem sensivelmente o valor, de tal modo que o ato negocial não se esses defeitos fossem conhecidos, dando ao adquirente ação para…

concisa, clara e objetiva os chamados defeitos do negócio jurídico, de modo a apontar as características peculiares de cada um, seus requisitos e suas consequências jurídicas. Isto é, buscará perquirir e demonstrar: o que é preciso conter no fato real para considerá-lo viciante ao negócio jurídico, vez que mesmo tendo dois casos semelhantes pode acontecer de um ser viciado e o outro não, precisando se fazer a análise detalhada de cada caso; e ainda o que este vício será capaz de provocar…