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Negócios Imobiliários (MOB 0048) – Direito Empresarial e do Consumidor 15/11/2012 RESUMO A grande e acirrada competição no mercado imobiliário tem contribuído para que cada vez mais surja à necessidade de construir em prazos menores para se atender a demanda, este fato associada à escassez da mão de obra qualificada tem ajudado para que cada vez mais apareçam patologias de toda espécie nas construções, além disso, as rachaduras e infiltrações tem provocado constrangimento para moradores e vizinhos, tanto pelo aspecto estético e pelo receio de comprometimento ou ate desabamento da edificação. Estes problemas têm causadas diversas divergências entre construtores e proprietários terminando muitas vezes em processos judicias. Os problemas advêm de obras irregulares realizadas por profissionais não qualificados o qual são adotados procedimentos construtivos não confiáveis e que não se enquadram nas normas técnicas e na legislação vigente alterando assim a segurança e qualidade final da obra. PALAVRAS – CHAVES: Patologias, Construções, Infiltrações, Rachaduras. INTRODUÇAO A competição cada vez maior no mercado imobiliário e a alta valorização de terrenos e imóveis e toda a movimentação na economia movimentou muito o ramo da construção civil. Com essa alta e a grande procura de imóveis houve a necessidade de executar obras em prazo menores juntando com a deficiência de mão de obra qualificada tem provocado uma piora na qualidade das construções como…

produzindo destacamentos com lascas de concreto. A laje de cobertura precisa receber uma boa impermeabilização. Simplesmente colocar pedras ou cerâmica só para efeito estético não funciona. A água vai penetrar e causar muitos problemas. Trincas por Ausência na Manutenção → Sempre deve ser realizadas manutenções nas edificações com determinada frequência, para que previnam futuras ou até mesmo o aumento de determinada patologia. Por exemplo, se uma trinca não for resolvida, com o…

05 06 06 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................... 07 3.1 Conceito de vicio redibitório....................................................................... 07 3.2Teoria da redibição....................................................................................... 08 3.2.1Histórico...................................................................................................... 08 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

José com defeito,e,pior, sabendo do defeito. José tem algum direito. Explique e fundamente sua resposta.(1,5) Sim, José tem o direito de receber o valor da TV e mais perdas e danos, pq Pedro sabia que a televisão tinha defeito e agiu de má fé, mas para José a TV não tinha defeito oculto, ocorrendo vício redibitório. O alienante deve garantir ao adquirente que ele possa usufruir da coisa conforme sua natureza e destinação. Essa obrigação resulta do princípio da boa fé e que deve…

fato exclusivo da vítima ou de terceiro” (2009, p. 346). Assim, a obrigação que o construtor assume, em face da lei e do contrato, é de resultado, pois tem-se o compromisso de executar a obra de modo satisfatório, sólido e seguro. A responsabilidade gerada por Empreitada guarda algumas particularidades, diferindo de outras, isto porque poderá ser a mesma contratual, que é a responsabilidade do construtor com relação ao dono da obra, e também poderá ser extracontratual que é a…

1. Introdução Neste estudo mostra a importância da identificação e conhecimento das causas de patologias tipo fissuras, trincas e rachaduras provocadas por recalque diferencial de fundação. Neste trabalho são analisadas as principais causas do surgimento de recalques diferenciais nos solos e como estes recalques podem provocar o aparecimento de danos nas edificações. O trabalho apresenta um estudo de caso, relativo a uma edificação real, na qual foi efetuado o relatório fotográfico…

Restou constatado que na construção do imóvel em questão fora utilizado material e mão de obra de má qualidade, fazendo com que ele, o imóvel, apresentasse rachaduras, infiltrações e outros danos tanto nas áreas comuns, como nas unidades autônomas, após 4 anos da sua entrega. Este panorama, qual seja, a conduta da construtora e da incorporadora na questão da má qualidade dos meios empregados na construção e os danos já apresentados pelo imóvel faz concluir que a solidez da obra está…

parte legítima para responder, juntamente com a construtora, por vícios na construção do imóvel cuja obra foi por ela financiada com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A legitimidade passiva da instituição financeira não decorreria simplesmente do fato de haver financiado a obra, mas de ter provido o empreendimento, elaborado o projeto com todas as especificações, escolhido a construtora e de ter negociado diretamente, dentro do programa de habitação popular. Ensina…

Federal e, passados alguns anos ocorreram problemas graves de infiltrações e rachaduras no edifício. Quando celebrado o contrato de compra e venda, os mutuários tiveram de contratar o seguro habitacional para cobertura de morte, invalidez permanente e dos danos físicos ao imóvel. Os mutuários moveram ação contra a seguradora exigindo a cobertura do contratado, mas ela alegava que o contrato firmado as partes estabelecia apenas cobertura para riscos resultantes de causa externa e que…

Em 04 de setembro de 2009 o Sr. Rivelino Barbosa Cavalcanti Firmou contratos de financiamento habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida junto a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a denominada Casa 03 do Conjunto Residencial Jasmim, situado na Rua Romênia, n° 70 em Nossa Senhora da Conceição, Paulista – PE. Ocorre que começaram a surgir rachaduras, bem como outras patologias, nas casas do conjunto habitacional em comento,…