União Estável Diferença Com A Parceria Civil Homossexual

Assim, é possível afirmar que a origem e a história da família coincidem com a origem e história da “civilização”, na medida em que surgiu tanto como um fenômeno natural, dada a necessidade do ser humano em estabelecer relações afetivas de forma estável, quanto um fenômeno sociocultural, por acompanhar as transformações sociais e culturais da vida em sociedade (NORONHA; PARRON, 2014). Nessa esteira, cumpre traçar um breve histórico sobre a família, a primeira célula de organização…

Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva Advogado. Professor-Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA) UNIÃO ESTÁVEL : CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 9.278, de 10.05.1996 Sumário: 1. Nova lei regula a união estável, e derroga a anterior. 2. Tratamento legal ampliado. 3. Novo perfil da união estável. 4. Direitos e deveres específicos mútuos. 5. Constituição e…

O objetivo do trabalho é demonstrar qual a realidade vivida hoje na sociedade quando o assunto é a relação homossexual, olhando sempre a partir de uma perspectiva bíblica para o assunto. Também é objetivo deste trabalho analisar e concluir qual o olhar bíblico quanto ao homossexualismo. O trabalho também faz uma análise da visão mundial acerca dos direitos e deveres dos homossexuais. Esta dissertação visa analisar, através de análise exegética, a prática do homossexualismo como pecado.

moralmente aceitável. Deixar morrer um doente com um prognóstico fatal independentemente da intervenção médica é o mesmo que acelerar esse processo irreversível, aplicando a eutanásia, pois em ambas as situações o resultado é a morte do sujeito, com a diferença de que ao acelerar esse fenómeno é minimizado o sofrimento físico e psicológico da pessoa, além de que se estará a poupar recursos que poderiam salvar a vida a outras pessoas que tenham efectivamente a possibilidade de reverter o…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI…

UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº: MS. Celso Victoriano. UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013

“Quando o ser humano começar a entender que a diferença social, racial e religiosa compõe a raça humana, vão parar de julgar levando em consideração a sua visão unilateral de algo que, em essência, só existe um significado: pessoas são diferentes!” (autor desconhecido) INTRODUÇAO 1. A invenção da homossexualidade e a consolidação da homofobia O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno. Ou…

A pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil é fruto de uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a discriminação (familiar, social e institucional) contra homossexuais de ambos os sexos (lésbicas e gays), bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), com vistas a subsidiar a discussão em torno de políticas públicas (ou de sua ausência) e a…

poder para as mãos do chefe da Igreja Católica, as famílias passam a ser instituídas a partir de cerimônia religiosa. Os canonistas eram contrários à dissolução do casamento, pois a união realizada por Deus não poderia ser desfeita, como pontua Rodrigo da Cunha Pereira “... o homem e a mulher selam a sua união sob a benção do céu, transformando-se numa só entidade física e espiritual e de maneira indissolúvel.” A igreja passa a combater tudo que possa interferir no seio…

CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. JOÃO PESSOA / 2010 EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …