Dissolução
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL:
POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
BRASILEIRO
BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER
Itajaí (SC) , novembro de 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL:
POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
BRASILEIRO
BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo
Itajaí (SC) , novembro de 2009
AGRADECIMENTO
À professora e orientadora Claudia Regina Althoff
Figueiredo pela paciência, pelo convívio, pelo apoio, pela compreensão e pela amizade, fatores estes imprescindíveis para construir o presente trabalho. Agradeço também àquelas que dividiram comigo as angustias e também as alegrias,
Adriana, Carolina, Maiara e Taise, por uma amizade que se construiu para além dos espaços da universidade. À todos vocês, um imenso obrigada. DEDICATÓRIA
Como não poderia deixar de ser, dedico este trabalho ao meu pai – Jorge, e a minha mãe –
Marisa, por todo o amor, carinho, paciência e credibilidade que sempre me deram. Aos meus amigos Edson, Jurema, Sara, Talita, Michael e
Eduardo, pois mesmo que alguns destes estejam distantes, farão sempre parte da minha vida.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí (SC) , novembro de 2009
Bruna Cervi Battisti Archer
Graduando
PÁGINA DE APROVAÇÃO