A Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva
4029 palavras
17 páginas
UNIVERSIDADE SALVADORA Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva
Salvador
2012
Isa de Souza Macedo, Manuela de Menezes Mascarenhas e Vicente Vasconcelos Coni Júnior
A Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva
Trabalho da Pós Graduação em Direito Imobiliário apresentado na matéria de Responsabilidade Civil ministrada pelo Professor Roberto Figueiredo.
Salvador
2013
Sumário
1 - Uma Análise da Atual Situação do Poder Judiciário......................................04
2 – A Responsabilidade civil Objetiva.....................................................................05
2.1- A Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva.............................06 2.2 – Responsabilidade civil do construtor.................................................08 2.3 – Responsabilidade Civil do Incorporador...........................................09
3 – Conclusão - Responsabilidade Civil Pressuposta...............................10
4- Referências Bibliográficas.......................................................................11
1 - Uma Análise da Atual Situação do Poder Judiciário
Analisando as razões do caos no Judiciário é possível verificar inúmeras causas diretamente associadas, podendo ser elencadas o excesso na quantidade de processos, de recursos e abusos protelatórios.
Existe a garantia constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, a mesma previsão legal está contida no Art. 5º, inciso XXXV, garantindo a todos, o direito à apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer que seja a demanda. Com toda a certeza muitos relacionam, ser esse o principal motivo da sobrecarga no judiciário.
No entanto, existem outras considerações para serem analisadas. Entre as principais, podem ser indicados, como a falta de infra-estrutura, tanto em relação