União Estável 2013

JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal…

Comissão Europeia (executivo da União Europeia) ressalta que "os avanços em termos de estabilidade orçamentária e competitividade respaldam a confiança e a recuperação do país". □ Análise do PIB Ano 2013 2014 PIB -3,7% 0,6% Carga Tributária Alta Reduzida Gastos Contidos Extrapolados Investimentos Mantidos Retraídos Consumo Mantido Reduzido Balança comercial Superávit Déficit Taxa Cambial Estável Desvalorizada Estimando um cenário provável Ano 2013 2014 2015 PIB -3,7%…

APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA Primeiramente dedico à minha querida mãe que sempre foi e…

defendendo Princípios e Garantias Fundamentais e a Constituição é a união estável homoafetiva, julgamento da ADI 4277/DF5 e da ADPF 132/RJ6, o qual declarou Constitucionalmente aceita a união estável afetiva de pessoas do mesmo sexo. Essa decisão foi relevante uma vez que, a Corte Suprema assegurou um direito de uma parcela minoritária, os homossexuais, a terem seus relacionamentos reconhecidos civilmente, porquanto, união estável garante os mesmo direitos civis de um casamento. Cabe…

técnicas de reprodução humana assistida em maio de 2013 publicou nova Resolução para tratar do assunto (n. 2013/2013). Nesta resolução o CFM proíbe expressamente que médicos utilizem as técnicas de reprodução humana assistida em pacientes mulheres com mais de cinquenta anos. Pergunta-se: à luz dos princípios constitucionais, essa vedação é constitucional? Fundamente sua resposta em no máximo dez linhas. Questão objetiva 1 Durante o primeiro semestre de 2013 um Promotor de Justiça do…

CASAMENTO HOMOEAFETIVO (Argumentação jurídica a favor) 1- Em cinco de maio de dois mil e onze (05/05/2011), foi reconhecido pelo supremo tribunal federal o status juridico - familiar da união homoafetiva, com absoluta igualdade de dieitos em relação á união heteroafetiva. Embora não haja ainda uma lei concreta para casamentos homoafetivos, há referências trazidas pelo código civil, que á divergência citada pela lei, não afirma que o casamento possa ocorrer exclusivamente entre

CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Orientador: Prof. Mestre Marques de Lucena. JOÃO PESSOA 2013 Eduardo…

(Presidente) e FERMINO MAGNANI FILHO. São Paulo, 8 de abril de 2013. FRANCO COCUZZA RELATOR DESIGNADO ASSINATURA ELETRÔNICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação / Reexame Necessário nº 0138555-28.2006.8.26.0053 Apelantes: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e Juizo Ex Officio Apelado: Dalva Xavier da Silva Voto nº 18.089 APELAÇÃO pensão por morte reconhecida a união estável companheira tem direito à pensão prova inequívoca da…

livre, não deve ser objeto de marginalização ou reprovabilidade social ou jurídica. O legislador não pode ficar insensível de regulamentação dessas relações. União homossexual no Brasil Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram á tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também á reflexão sobre liberdade de…

ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Natal Maio de 2013. UNIVERSIDADE POTIGUAR UNIDADE DA ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMILÍA DOCENTE: ROBERTA ABBOT GALVÃO URURAHY DISCENTE: LETICIA ESPÍNOLA DE SOUZA, LUCIANA DA COSTA S. ALMEIDA, MARIA JOSÉ M. ARAÚJO A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Artigo apresentado à professora Roberta Abbot G Ururahy, na disciplina de Direito de Família do Curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Potiguar. Natal Maio…