OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCULO DA
NÓBREGA – ESA/PB
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
CIVIL E PROCESSO CIVIL

KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO
CÓDIGO CIVIL DE 2002

JOÃO PESSOA
2013

KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO
CÓDIGO CIVIL DE 2002

Monografia apresentada à Diretoria de
Pós-Graduação Lato Sensu da Escola
Superior de Advocacia Flósculo da
Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em
Direito Civil e Processo Civil.
Orientador: Prof. Mestre
Marques de Lucena.

JOÃO PESSOA
2013

Eduardo

Dedico a presente pesquisa aos meus pais, Romero e Socorro e ao meu noivo Olavo Filho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, fonte inesgotável de saber, fortaleza e misericórdia, pela sua existência tão forte na minha vida.
Aos meus pais Romero Queiroga e Socorro Cartaxo que sempre me apoiam, responsáveis por tudo que tenho em minha vida, por serem minha fonte de orgulho e amor,
Ao meu noivo Olavo Filho por todo companheirismo, dedicação e amor durante essa jornada e muitas outras.
Ao meu irmão Ruan pelo carinho e amizade que nos une.
Aos meus familiares que me incentivam todos os dias.
Aos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que eu conseguisse concluir este trabalho e essa pós-graduação.

“Se um dia, já homem feito e realizado, sentires que a terra cede a teus pés, que tuas obras desmoronam, que não há ninguém à tua volta para te estender a mão, esquece a tua maturidade, passa pela tua mocidade, volta à tua infância e balbucia, entre lágrimas e esperanças, as últimas palavras que sempre te restarão na alma: minha mãe, meu pai.”
(Rui Barbosa)

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento dado pelo Código
Civil de 2002 no que diz respeito aos direitos sucessórios decorrente