União Estavel E Casamento Homoafetivo

PAULA NAZÁRIO LUCÉLIA SANTOS RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO PROJETO DE MONOGRAFIA: DIREITO SÃO PAULO 2013 ANA PAULA NAZÁRIO RA: 4997044619 LUCÉLIA SANTOS RA:4997014119 GRADUAÇÃO EM DIREITO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO Projeto de Pesquisa do…

Curso de Bacharel em Direito Kenio Roberto Araújo Nogueira UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Monografia…

DO ESPIRITO SANTO - UNESC CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA COLATINA 2015 CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espirito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Valéria Angela Colombi…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Resumo: O artigo tem por objetivo fazer uma análise reflexiva sobre a adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da legislação brasileira, apresentando, inicialmente, o conceito de família, onde se faz um breve estudo sobre as diversas concepções do termo e, posteriormente, estudar o conceito de adoção e sua natureza jurídica. Este artigo analisa a questão da adoção homoafetiva…

CRONOGRAMA.........................................................................12 11. BIBLIOGRAFIA.........................................................................13 1. TEMA: DIREITO HOMOAFETIVO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E O DIREITO. 3. PROBLEMA Com a evolução das relações entre os indivíduos, o direito foi se adequando e se amoldando as mudanças…

DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO ¹ Alaiane Natieli Perez Mareco, ¹Michele Siebert, ²Sérgio Henrique Gomes. ¹Acadêmicas do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon- UNIFASS. ² Mestre em Direito Processual Civil e docente do curso de graduação de direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - UNIFASS. Área: direito civil – Família. Introdução: Embora a lei maior não tenha, expressamente, contemplado a união homoafetiva como…

ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO A problemática do destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo, que no Brasil é uma realidade social que precisa de normatização legal, não podendo o Poder Judiciário, na ausência de legislação, se omitir quanto a matéria, a ausência de legislação não pode significar a inexistência do direito, pois diante de uma lacuna na lei, o Juiz não pode se omitir de julgar, o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas

CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Marquília Resplandes Carneiro Borges¹ RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos…

PARES HOMOAFETIVOS O primeiro passo da possibilidade foi dado em 2011, quando em uma decisão inédita o STF reconheceu a união de duas pessoas do mesmo sexo. Falando de improviso, Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.[19] 3.1.…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Vários autores conceituam o instituto da adoção, havendo variações discretas ou não entre estes conceitos, no entanto, o que ocorre é que sempre se acaba chegando a um ponto comum, qual seja, o de que a adoção é a criação de vinculo jurídico de filiação. Em resumo, todos os conceitos concordam que a adoção confere a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. Na…