União Estavel E Casamento Homoafetivo

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

TRABALHO VÍNCULO HOMOAFETIVA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO CASAMENTO Conceito: Casamento é o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxílio mútuo material ou espiritual de modo que haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de família. Washington de Barros Monteiro definiu o casamento como “a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos”. 2 UNIÃO DE PESSOAS DO…

Sociologia Pesquisa realizada para a disciplina de Sociologia com Intuito de auxílio para bases de argumentos ao Debate. FERRAZ DE VASCONCELOS 2014 Conteúdo Definição 4 Causas 6 Lei PLC 122 8 Cura Gay 9 Casamento Homosexual 10 Adoçao 11 Visao filosofica 12 Visao sociologa 14 Visao religiosa 15 Adoção por casais do mesmo sexo 15 Amigos gays 15 Visao psicologica 16 Bibliografia 18 Conclusao 19 Definição No Brasil tanto o Código Civil quanto o Estatuto

ESAMC Tema: UNIÃO HOMO AFETIVA Priscila Mayã Araujo – RA. 112395; Rafaella – RA. 000000; Rebeca Andrade – RA. 112447; Rodrigo Prado – RA. 000000; Luisa Abreu – RA. 000000; Daniel Bermudes – RA. 000000; Denise Lago – RA. 000000 1 ESAMC ÍNDICE: 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Conceitos Antropológicos – Etnocentrismo e Alteridade Contexto Histórico da Homossexualidade A Luta Pela União Homo Afetiva Conclusão 2 ESAMC 1. INTRODUÇÃO O breve ensaio em comento nos traz à tona um dos

dentro ou fora da relação de casamento possuem os mesmos direitos), liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar (seja pelo casamento ou união estável, o que abrange também o princípio da livre decisão do casal no planejamento familiar), princípio da afetividade ( trata-se de um vínculo de solidariedade entre os membros de uma família). O legislador brasileiro prevê, os seguintes núcleos familiares (inclusive com diversidade de sexos): casamento, união estável e família…

Pontos Negativos do: Casamento Homoafetivo 1°Adoção de crianças: A adoção de crianças por pais de relacionamentos homoafetivos seram aceitos momentaneamente; onde de fato resolverá a questão de crianças terem um lar, uma família, educação... Porém alguns anos mais tarde vem o constrangimento de várias crianças e adolescentes por terem que exibir sua certidão (RG) onde constará que ela possui dois pais ou duas mães, logo surgirá alternativa de incluir esses nomes como responsável 1 e responsável

Introdução Iremos abortar no presente trabalho os devidos procedimentos para que seja realizada a adoção por casais homoafetivos. Temos também o propósito de mostrar de forma clara, as limitações e os impedimentos que essas pessoas sofrem. Abortaremos também o olhar critico da sociedade nesses casos e o preconceito que os homossexuais sofrem. A adoção por casais homoafetivos não está previsto em nosso ordenamento jurídico, mas também não proíbe, por isso há possibilidade dessa…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Gestão do Processo – Turma III. A GUARDA COMPARTILHADA E A PENSÃO POR MORTE EM CASAIS HOMOAFETIVOS Manuella Batista de Oliveira Rogério de Melo Orientador: Bruno Weyne (de metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto…

DIREITO À FILIAÇÃO NA TÉCNICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA UTILIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Milene P. Guerson Medeiros Schuery1 RESUMO Ao longo do tempo, os métodos artificiais de reprodução humana têm sido buscados e aperfeiçoados pela humanidade devido ao forte desejo inerente ao ser humano de perpetuação da espécie. A família contemporânea necessitava de um amparo jurídico que abrangesse todas as entidades familiares

interesse debater a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, um assunto polêmico, repleto de tabus e ainda pouco explorado juridicamente devido a tentas divergências. Para tanto há uma grande necessidade de esclarecer a possibilidade jurídica da adoção homoafetiva, uma vez que algo cada vez mais discutido nos meios de telecomunicação e jurídica. Existe uma lacuna na lei, ou seja, não há proibição em relação a adoção por casais homoafetivos. Vale ressaltar que vários…