Unidade Iii Instituições De Direito

Brasília-DF, 8 de abril de 2011 Sistema de Planejamento e Orçamento (Agentes Envolvidos) • SOF, SPI e DEST (Órgão Central) • Órgãos Setoriais de Planejamento e Orçamento: Setoriais (eq.Ministérios ou Secretarias Estaduais) • Unidades Orçamentárias: Unidades / UO (vinculadas aos Órgãos Setoriais) Três momentos (podem ocorrer concomitantemente). Sistema de Planejamento e Orçamento Federal* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Órgão Colegiado COFIEX SEAIN/MP SOF

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado Olha o lendário artigo 5º aqui, diretamente das suas aulas de Direito…

Universidade Federal da Bahia, Comissão Permanente de Arquivo. Salvador, BA : UFBA, 2014. 36 p. ISBN 978-85-8292-030-5 1.Arquivos- Normas. 2. Documentos arquivísticos - Normas. 3. Normas técnicas. I. Freixo, Aurora Leonor. II. Toutain, Lídia Brandão. III. Universidade Federal da Bahia. Comissão Permanente de Arquivo. CDD - 027.00218 SUMÁRIO PORTARIA MEC 7 APRESENTAÇÃO 9 INTRODUÇÃO 11 DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS 13 INSTRUÇÕES…

Conselho Superior, Reitoria, Unidades Acadêmicas, Unidades Assistenciais, Unidades de Apoio Assistencial e pelas Resoluções do Conselho Superior da UNCISAL. TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA Art. 2º. Integram a Estrutura Básica da UNCISAL o Conselho Superior, a Reitoria, os Órgãos de Assessoramento Superior do Gabinete da Reitoria, os Órgãos de Planejamento e Gestão Administrativa, os Órgãos de Apoio Acadêmico, as Unidades Acadêmicas, as Unidades Assistenciais e as Unidades de Apoio…

art. 142, § 3º. Inciso X e art. 42, § 1º, da Constituição Federal e dá outras providencias. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta: TÍTULO I GENERALIDADES Art. 1º. O presente Estatuto dispõe sobre a situação, obrigações, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e atribuições dos Militares do Estado do Amapá. Art. 2º. A Polícia Militar, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordina-se

Administração. Receita derivada: provém diretamente do patrimônio particular. DIREITO TRIBUTÁRIO O Direito Tributário estuda os princípios e as normas que disciplinam a ação estatal de exigir tributos, e se preocupa com as relações jurídicas que, em decorrência da tributação, se estabelecem entre o Fisco e os contribuintes. Obrigação Tributária Relação jurídica pela qual o Estado (fisco) tem o direito de exigir do contribuinte uma prestação. Sujeitos da Obrigação…

suas atribuições: " I - Deliberar sobre: a) diretrizes e metas da unidade escolar; b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica; c) projetos de atendimento psico-pedagógico e material ao aluno; d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade; e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola; f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares; g) a designação ou a dispensa do…

à sociedade baseia-se numa estrutura organizacional composta de Unidades de Pesquisa, Unidades de Serviços e Unidades Centrais, contando com 9.248 empregados, dos quais 2.215 são pesquisadores. Suas unidades (centros de pesquisa) estão distribuídas em quase todos os Estados do Brasil e suas ações de pesquisa têm abrangência nacional. A Embrapa compõe o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária-SNPA, também constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas…

ANÁLISE DA FORÇA DE TRABALHO TÉCNICOTÉCNICO-ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Angela Lobo Costa Kaline Sampaio de Araújo Pedro Fernandes Silvano Lima de Carvalho William Coelho Rocha ANÁLISE DA FORÇA DE TRABALHO TÉCNICOTÉCNICO-ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Contexto brasileiro Burocratização da máquina estatal x implementação do paradigma gerencialista Novos conceitos: gestão por resultados…

ainda mantém refém da consolidação da profissão após 1949, como exemplo a construção da profissão no cenário da igreja através de práticas assistencialistas e que ainda mantém a características de aquela moça (o) boa (m). Apesar do Estado e das instituições legitimarem o assistente social como trabalhador social , ainda o profissão está se inserindo no mercado de trabalho e paulatinamente aponta demandas de intervenção em varias áreas como exemplo na educação, nas consultorias e nas empresas.