Sistema financeiro

[Ano] Direito Econômico Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Infrações à Ordem Econômica e Concentraçãounidade aqui Unidade: Colocar o nome da Empresarial Unidade - Infrações à Ordem Econômica e Concentração Empresarial MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a a Prof . Dr . Patrícia Silvestre Leite Di Iório Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Infrações à Ordem Econômica e Concentraçãounidade aqui Unidade: Colocar o nome da Empresarial 1. Introdução Como vimos em nossa aula anterior, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é atualmente estruturado pela Lei n.º 12.529/11, sendo que ele persegue a finalidade de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica. A atuação desse sistema está orientada pelos seguintes preceitos constitucionais:  livre iniciativa;  livre concorrência;  função social da propriedade;  defesa dos consumidores; e  repressão ao abuso do poder econômico. Esse sistema é composto:  pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;  pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Sem qualquer dúvida a atuação mais destacada é a do CADE, sendo que ela se dá em duas frentes:  uma atuação repressiva, na qual são combatidas as condutas que se caracterizam como infrações à ordem econômica;  uma atuação

Sociologia Unidade: Positivismo, Marxismo e Sociologia Compreensiva Responsável pelo Conteúdo: Prof. Dr. Silvio Pinto Ferreira Júnior Revisão Textual: Profa. Dra. Eliana Pantoja Uni dad e : P os it iv is mo, Ma rx is m o e S oc iol o gi a C om p re ens iv a ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS Olá caros alunos, Após estudar esta unidade teste seus conhecimentos respondendo as perguntas da Atividade de Aplicação. Você encontrará também dicas de Materiais Complementares que…

[Ano] Conceitos Iniciais Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Conceitos Unidade: Colocar oIniciais nome da unidade aqui Conceitos Iniciais MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Samuel Dereste dos Santos Revisão Textual: Profa. Dra. Patrícia Leite Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Conceitos Unidade: Colocar oIniciais nome da unidade aqui 1 – Introdução Os…

[Ano] Direito da Concorrência Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Direito da oConcorrência Unidade: Colocar nome da unidade aqui Unidade - Direito da Concorrência MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a Prof . Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Direito da oConcorrência Unidade:…

5.4.2.1. OBJETIVOS JOGOS................................................................................................... 6. AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO E AUTO AVALIAÇÃO........................................................ 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS ALUNO ESTAGIÁRIO: Ana Flavia dos Santos Franco CURSO: Matemática MATRÍCULA: 20062171473 SUPERVISOR DE ESTÁGIO: Kelen Michela ESCOLA CAMPO DE ESTÁGIO: Colégio Estadual Cruzeiro do Sul DATA:…

[Ano] Direito da Concorrência Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Direito da o nome da unidade aqui Unidade: Colocar Concorrência Unidade - Direito da Concorrência MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a Prof . Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Direito da o nome da unidade aqui Unidade:…

direito constitucional positivo. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2012.Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 4 Unidade: Unidade: O Sistema Financeiro Nacional Colocar o nome da unidade aqui 2. FINANÇAS PÚBLICAS E OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS Esse assunto, na verdade, é objeto de estudo do Direito Financeiro, ramo do Direito Público interno que estuda as fontes primárias e secundárias de arrecadação de receitas públicas e disciplina as despesas públicas, bem como a…

DIRETRIZES GERAIS PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES A implantação do "Programa Saúde do Adolescente" (PROSAD) deve ter como princípio básico á atenção integral com abordagem multiprofissional ao adolescente, através de um sistema hierarquizado que possa garantir a referência e contra-referência nos diferentes níveis de complexidade da assistência. Farão parte deste sistema hierarquizado as unidades do Sistema Único de Saúde, e unidades de referência como universidades e instituições…

Acre São Paulo 2014 Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Localiza-se no sudoeste da Região Norte e faz divisa com duas unidades federativas: Amazonas ao norte e Rondônia a leste; e faz fronteira com dois países: a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e a oeste. Sua área é de 164 123,040 km², que equivale aproximadamente ao Nepal. Essa área responde inferiormente a 2% de todo o país. De acordo com os geógrafos, se trata de um dos estados com menor densidade…

colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no Maranhão. Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640) Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica". Bandeira da Restauração ( 1640 - 1683) Também conhecida como "Bandeira de D. João…