Unidade IV - Direito

1 - “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. Além de outros direitos que visem à melhoria de sua condição social, é direito a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. b. Desde que convencionado em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva poderá haver diferença de salários entre homens e mulheres. c. Às mulheres é dado tratamento preferencial e diferenciado em face a estrutura biológica do seu organismo. d. É obrigatório que haja uma proporção igualitária entre trabalhadores homens e mulheres, bem como nos cargos de chefia. e. É obrigatório que haja uma proporção igualitária entre trabalhadores homens e mulheres, salvo nos cargos de chefia. Resposta correta: A 2 - “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher

UNIDADE V – OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR FUNDANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald ressaltam ser imprescindível a abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana no intróito dos direitos da personalidade, haja vista que, sem essa análise, a teoria da personalidade, bem como os efeitos dela decorrentes, tornar-se-iam vazios. Tal acepção parte do pressuposto de que, o princípio da dignidade da…

UNIDADE IV - SOCIEDADES EM ESPÉCIES – Aula 04: Sociedades com personalidade jurídica. Sociedades Contratuais, requisitos. Sociedade Simples Pura. Classificação das Sociedades Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução: contratuais e institucionais: Contratuais = são sociedades cujo regime jurídico é o contratual previsto no Código Civil. Ato constitutivo e regulamentar é o Contrato social: os sócios estão vinculados por um contrato social, aplica princípios contratuais; Exemplo:…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CAUTELAR E EXECUÇÃO O que vamos ver neste semestre INSTITUTO     Unidade 1 - Tutela de Urgência Cautelar Unidade 2 - Teoria geral da execução/ cumprimento de sentença Unidade 3 - Execução de obrigação de pagar Unidade 4 - Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa Prof. Antonio Carlos Silva www.institutoacs.combr 2 Unidade 4 – Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa Semana Aula 12 1. Cumprimento da sentença…

| |DISCIPLINAS |DATAS DAS PROVAS | | |1ª UNIDADE |2ª UNIDADE |2ª CHAMADA |PROVÃO | |Filosofia Geral de Jurídica |17/09 | | | | |Metodologia da Pesquisa |26/09 | | …

4 100 - DIREITO Disciplina Carga Horária Total 9629 - DIREITO PENAL IV 60 h Período: 6º Ementa A disciplina de Direto Penal IV analisa a parte especial do Código Penal, especialmente no que diz respeito aos crimes praticados em face da incolumidade pública, da paz pública, da fé pública e da administração pública. Objetivo Identificar as principais formas de crimes estabelecidas no Código Penal Brasileiro. Conteúdo Programático 1) UNIDADE I – CRIMES CONTRA A…

Carteira de Identidade (frente e verso) 01 Cópia do CPF (frente e verso) 01 Cópia do Comprovante de Residência atual (frente e verso) DOCUMENTOS DE DEPENDENTES – PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA E SALÁRIO FAMÍLIA    01 Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos de até 14 anos 01 Cópia da Carteira de Vacinação dos Filhos de até 06 anos Declaração de Frequência Escolar para os filhos de 07 a 14 anos 4 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA (RIO DE JANEIRO) PROCESSO SELETIVO…

período, com enfase nas unidades abaixo (vou procurar centrar as questões nos temas abaixo elencados, o que não impede a presença de outro assunto na mesma questão): - Unidade II - Regulamentação (tratando do histórico da regulamentação da profissão até a criação do conselho exclusivo dos arquitetos e urbanistas, com a Lei 12.378/10, que passa a regulamentar a nossa profissão); - Unidade III - Considerações sobre Responsabilidade - Unidade III - Normalização - Unidade IV - Direito…

funções do 1o e do 2o graus. Operações com conjuntos, processos de contagem e análise combinatória. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS I.1 – Conjuntos, elementos e relação de pertinência I.2 – Representação de Conjuntos I.3 – Relação de inclusão e subconjuntos I.4 – Conjunto universo, unitário e vazio I.5 – União, interseção, complementar e diferença I.6 – Diagrama de Venn UNIDADE II – CONJUNTOS NUMÉRICOS FUNDAMENTAIS II.1 – Os números naturais, inteiros…

PLANO DE CURSO 2015 I IDENTIFICAÇÃO Escola: Olinto Victor Professora: Maria da Conceição Jorge Vieira “Nanny” Disciplina: DHC- Direitos Humanos e Cidadania Série: 1º Anos do Ensino Médio Turmas: A,B,C II OBJETIVOS: 1 OBJETIVO GERAL: Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa e solidária, estimulando práticas sociais e…