Unidade Iv Direito

universalização do conhecimento; II. o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; III. o pluralismo de idéias e de pensamento; IV. o ensino público e gratuito; V. a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; VI. a flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; VII. a excelência acadêmica; VIII. a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente. Art. 3º São fins da Universidade Federal do Pará: I. estimular a criação…

Gerente de Monitoramento de Programas e Projetos Rita de Cáscia Altoé Subgerente de Inspeção Escolar Coparticipação Assessoria de Gestão Escolar Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo Corregedoria SEDU Diretores, Pedagogos e Técnicos das Unidades de Ensino Gerência de Apoio Escolar Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Gestão de Pessoas Gerência de Juventude e Diversidade Gerência de Serviços Terceirizados Superintendências Regionais de Educação…

desde que possua, no mínimo, três dos melhoramentos indicados a seguir, construídos ou mantidos pelo poder público: I — meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II — abastecimento de água; III — sistema de esgotos sanitários; IV — rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V — escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado; VI – posto policial comunitário ou equivalente. …

Fazer teste: Questionário Unidade I (2013/2) HC Page 1 of 8 Conteúdo Unidade I Fazer teste: Questionário Unidade I (2013/2) Estado de Conclusão da Pergunta: Descrição Instruções Várias tentativas Este Teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Conclusão de Força Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Pergunta 1 0,5 pontos A Sociologia é uma ciência que surge e se desenvolve juntamente com o desenvolvimento do capitalismo e…

GESTÃO CULTURAL - CONCEITOS BÁSICOS ETAPA 1 UNIDADE IV ECONOMIA CRIATIVA FICHA TÉCNICA Gestão Cultural – Conceitos Básicos – Etapa I O Campo da Cultura Ministério da Cultura - MinC Ministra da Cultura Marta Suplicy Secretário Executivo Marcelo Pedroso Realização: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura Henilton Parente Menezes Equipe da SEFIC Jorge Alan Pinheiro Guimarães - Diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento Rômulo Menhô Barbosa - Coordenador-Geral de…

Gerente de Monitoramento de Programas e Projetos Rita de Cáscia Altoé Subgerente de Inspeção Escolar Coparticipação Assessoria de Gestão Escolar Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo Corregedoria SEDU Diretores, Pedagogos e Técnicos das Unidades de Ensino Gerência de Apoio Escolar Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Gestão de Pessoas Gerência de Juventude e Diversidade Gerência de Serviços Terceirizados Superintendências Regionais de Educação…

da Política Urbana Capítulo IV – Da Produção e organização do espaço físico municipal Seção I – Da estrutura urbana Subseção I – O Plano Estrutural da Cidade de Agudos Subseção II – As Unidades de Paisagens Subseção III – As Unidades Ambientais Seção II – Dos Objetivos Seção III – Das Diretrizes gerais Seção IV – Das Diretrizes Específicas Subseção I – O Sistema Ambiental Subseção II – O Sistema de Mobilidades Subseção III – O Sistema de Produções Subseção IV – O Sistema de…

Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns, sem infringir as normas do Regulamento Interno, da Convenção e da legislação vigente. Artigo 1335 Desde que esteja quite com as despesas condominiais, votar em assembleias, participar de suas deliberações, candidatar-se a cargos administrativos e a eles ser eleito. O voto tem peso proporcional à fração ideal da unidade, salvo disposição diversa da Convenção. Artigos 1335 e 1352 Participar da decisão do que é feito com o dinheiro comum,…

município de Ananindeua como parte integrante da região metropolitana de Belém e consolidar a sua articulação regional; II - proteger o meio ambiente natural e cultural; III - orientar e controlar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano; IV - estruturar a rede viária e hidroviária; 1 V - estruturar a mobilidade sustentável e o sistema de transporte; VI - orientar e assegurar o desenvolvimento socioeconômico local; VII - promover as atividades agrícolas e de pesca;…

03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2