Regimento Comum Das Escolas Estaduais

REGIMENTO COMUM DAS
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO

Vitória
2010

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Governador
Paulo César Hartung Gomes
Vice-Governador
Ricardo Ferraço
Secretário de Estado da Educação
Haroldo Corrêa Rocha
Subsecretária de Estado de Planejamento e Avaliação - SEPLA
Mércia Maria de Oliveira Pimentel Lemos
Subsecretária de Estado da Educação Básica e Prossional
Adriana Sperandio
Subsecretário de Estado de Suporte à Educação
Gilmar Elias Arantes

Coordenação Geral
Ana Karina de Abreu Costa Wiermann
Gerente de Monitoramento de Programas e Projetos
Rita de Cáscia Altoé
Subgerente de Inspeção Escolar
Coparticipação
Assessoria de Gestão Escolar
Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo
Corregedoria SEDU
Diretores, Pedagogos e Técnicos das Unidades de Ensino
Gerência de Apoio Escolar
Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Gerência de Gestão de Pessoas
Gerência de Juventude e Diversidade
Gerência de Serviços Terceirizados
Superintendências Regionais de Educação

Subsecretário de Estado de Administração e Finanças
José Raimundo Pontes Barreira

Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo
Av. César Hilal, 1.111, Santa Lúcia
29056-085 – Vitória/ES
Telefone: 27 3137-3600 www.sedu.es.gov.br Seção II
Da Educação de Jovens e Adultos _________________________________________________________16

ÍNDICE

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES _________________________________________________________10
CAPÍTULO I
DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR______________________________________________10
CAPÍTULO II
DO PATRIMÔNIO E DO REGIME FINANCEIRO _________________________________________________10

Seção III
Da Educação Profssional Técnica de Nível Médio ____________________________________________16
Seção IV
Da Educação Especial __________________________________________________________________17
TÍTULO IV
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA _______________________________________18
CAPÍTULO I
DA