Unidade Iv Direito

) Livros de literatura SISTEMA DE AVALIAÇÃO: UNIDADE: I √ Resolução de exercícios; √ Pesquisas; √ Atividades práticas no laboratório; √ TC (teste); √ TJ (prova). UNIDADE: III √ Resolução de exercícios; √ Pesquisas; √ Seminário prático, com parte escrita; √ Atividades práticas no laboratório; √ TC (teste); √ TJ (prova). BIBLIOGRAFIA BÁSICA: √ ( ) Biblioteca Alternativa √ ( X ) Revistas √ ( ) Livros paradidáticos √ ( ) Outros – Especificar UNIDADE: II √ Resolução de exercícios; √…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO | ESTRUTURA DO INSS Profa. Cecília Menezes Dt: 200311 CONCURSO: ASSUNTO: INSS ESTRUTURA DO INSS ORGANOGRAMA MPS INSS a) Superintendências Regionais; b) Gerências‐Executivas; c) Agências da Previdência Social; d) Procuradorias‐Regionais; e) Procuradorias‐Seccionais; f) Auditorias‐Regionais; e g) Corregedorias‐Regionais. CAPÍTULO III DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO DECRETO Nº 6.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental

5. Ao desempenhar meus deveres de irmão, de esposo ou de cidadão, quando me desincumbo de encargos que contraí, pratico ações que estão definidas fora de mim e de meus atos, no direito e nos costumes. Mesmo estando em acordo com sentimentos que me são próprios, sentindo-os interiormente à realidade, esta não deixa de ser objetiva, pois não fui eu quem os criou, mas recebi-os por meio da educação. Estamos, pois, diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXX, neste ato, representado por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG n. XXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF n. XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR Fulano, QUALIFICAÇÃO COMPLETA vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e nos termos da Lei nº 1.531/51, artigo 7º, inciso II e seguintes, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do SENHOR PREFEITO..... pelos fatos e fundamentos de direito…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2015 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar e aprofundar…

DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO…

TÍTULO IV DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CAPÍTULO I – DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 68. O Município, respeitada a legislação federal e estadual deve proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o meio ambiente, em especial, os recursos hídricos e mananciais, as áreas verdes, as áreas de proteção ambiental e o solo rural, por meio do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Parágrafo Único. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…

casa me esconder. Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver." (...) "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." Martin Luther King A frase de Martin Luther king enquadra-se em uma das teorias estudadas na unidade 5: Resposta Selecionada: c. Desobediência civil que prega a desobediência à ordem instituída. Resposta Correta: c. Desobediência civil que prega a desobediência à ordem instituída. Feedback da resposta: A resposta correta é:…

adota - se como conceito de território o espaço físico de domínio do Município cons tituído pelos elementos de estruturação que o compõem, detalhados no Capítulo I, do Título IV, desta Lei Complementar e descritos a seguir: I - patrimônio natural; II - sistema de circulação; III - atividades de produção econômica; IV - sistema de relações sócio-culturais; V - elementos físico - espaciais. Art. 3º - O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial é parte integrante do processo de…