Unidade Iii Instituições De Direito

ou grupal, oficinas terapêuticas, acompanhamento psiquiátrico, visitas domiciliares, atividades de orientação e inclusão das famílias e atividades comunitárias. De acordo com o projeto terapêutico de cada usuário, estes podem passar o dia todo na Unidade, parte do dia ou vir apenas para alguma consulta. Comparecendo todos os dias estarão em regime intensivo, alguns dias da semana em regime semi-intensivo e alguns dias no mês em não-intensivo. As necessidades de cada usuário e os projetos…

Educação, publicado no DOU de 9 de julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado…

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções, de 13-5-2014 [...] Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 125/2014, que “Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo”. Processo SEE 0691/0000/2014 Interessada: Secretaria de Estado da Educação Assunto: Consulta sobre o uso de nome social no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo…

graus de habilitação. Art. 3º - O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de Enfermagem. Art. 4º - A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem. Art.6º - São enfermeiros: I - o titular do diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino II - o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica. III - o titular do diploma ou certificado de Enfermeira e…

Plano de ensino: Direito da Criança e do Adolescente Contextualização O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGUE A DOUTRINA LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL A TODA E QUALQUER CRIANÇA E OU ADOLESCENTE RESIDENTE, DOMICILIADO OU DE PASSAGEM PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO, OS QUAIS SÃO DESTINATÁRIOS NATURAIS DA LEI 8.069/90. VÁRIOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTÃO IMPREGNADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO MENOS DE DOIS APÓS O ADVENTO DA ENTRADA EM…

Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e processo do Trabalho. Por: Glória Sueli Campos Ao meu marido Julio que sempre esta ao meu lado. À todos que passaram pela minha vida. RESUMO O acesso à justiça tem sido considerado pelos teóricos das Ciências Jurídicas como um direito fundamental, uma vez que dele dependem todos os outros direitos. Para as populações menos favorecidas o amplo acesso à justiça através de…

MINHA CASA MINHA VIDA Unip – Universidade Paulista Brasília, 2012 MINHA CASA MINHA VIDA Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito e Políticas Públicas, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Unip – Universidade Paulista Brasília, 2012 SUMÁRIO Linha 01: conceito de Política Pública e explicação desta política pública .......................................... 04 Linha 02: beneficiários desta política pública…

PIM III - Projeto Integrado Multidisciplinar Relatório de estudo das disciplinas: Sistemas de Informação, Administração de Banco de Dados, Matemática Aplicada e Ética e Legislação Profissional do curso de Gestão da Tecnologia da Informação SEI – 2º. Semestre - apresentado à Universidade Paulista – UNIP Empresa: Banco do Nordeste do Brasil S. A. Prof. Orientador: ________________________________ 3 BRASÍLIA – DF PIM III - Projeto Integrado Multidisciplinar Relatório…

Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III Sumário I – Introdução.....................................................................................................03 II – Desenvolvimento.........................................................................................04 III – Conclusão...................................................................................................11 IV – Referências......................................

.....10 2.1. Breve histórico ................................................................................................... ..........10 2.2. Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono: Atribuições e competências das áreas de Direitos Humanos e de Assistência Social ................. ..........13 2.3. A medida de abrigo no âmbito da doutrina de proteção integral.................... ....14 3. A Rede SAC/Abrigos e a Política de Assistência Social ......................