Concurso

Curso

Orçamento
Público
Apostila 2

Processo Orçamentário

Organização:

Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Casa Civil da Presidência da República
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência

Curso Orçamento Público
Processo Orçamentário
Prof. Welles Abreu
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

6 - Sistema Orçamentário e Planejamento
7 - Elaboração da Proposta Orçamentária
8 - Discussão, Votação e Aprovação das Leis Orçamentárias

MINICURRÍCULO
Welles Matias Abreu [e-mail] Graduado em Administração de Empresas (UniDF)
Especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (FGV-DF)
Especialista em Gestão Pública (ENAP)
Mestre em Administração (UNB)
Analista de planejamento e orçamento Secretaria de Orçamento Federal (MPOG)

Índice
(nesta apostila)

• Apresentação – Processo Orçamentário
• Texto – Orçamento Público: análise da formulação de estratégias sob a perspectiva do

planejamento emancipatório e desenvolvimentista (Welles Matias de Abreu e Ricardo
Corrêa Gomes)

Secretaria de Orçamento Federal
Palestra sobre Processo Orçamentário
Sistema Orçamentário e Planejamento
Elaboração da Proposta Orçamentária
Discussão, Votação e Aprovação das Leis
Orçamentárias
Alterações na Lei Orçamentária
Brasília-DF, 8 de abril de 2011

Sistema de Planejamento e Orçamento
(Agentes Envolvidos)
• SOF, SPI e DEST (Órgão Central)
• Órgãos Setoriais de Planejamento e Orçamento:
Setoriais (eq.Ministérios ou Secretarias Estaduais)
• Unidades Orçamentárias: Unidades / UO
(vinculadas aos Órgãos Setoriais)
Três momentos (podem ocorrer concomitantemente).

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal*
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Órgão Colegiado

COFIEX
SEAIN/MP

SOF

DEST

Estatais
Empresas

Ministérios