União Estável E Seus Elementos Constitutivos

moldada de acordo com aspectos religiosos, culturais, sociais. Sabe-se que a instituição familiar encontra-se em constante mudança, advinda de aspectos religiosos, culturais, profissionais, sexuais, sociais. Períodos houve em que a religião era o elemento identificador da família, que seria uma associação religiosa. Fustel de Coulanges sublinha com nitidez que não foi a religião que criou a família, mas foi ela que lhe concedeu as regras, daí resultando receber a família antiga uma…

da dissolução da sociedade conjugal. 11 2.6 Casamento e União Homoafetiva. 14 3. UNIÃO ESTÁVEL 16 3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e companheira com seus efeitos jurídicos. 19 3.4 A família no direito positivo constitucional. 20 3.5 A união estável no ordenamento positivo infraconstitucional. 21 3.6 União estável e união homoafetiva. 24 4. SOCIEDADE DE FATO 26 4.1…

feudal, e a burguesia , que era a classe ligada ao comercio,tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente que a sociedade precisa de uma nova organização política. Para a classe da burguesia continuasse progredindo, necessitava de um governos estáveis e de uma sociedade ordeira. • Acabar com as constantes guerras e intermináveis guerras entre os membros da antiga nobreza feudal. Eram guerras fúteis que prejudicavam muito o comércio. • Diminuir a quantidade de impostos sobre…

. 15 1.3. Natureza Jurídica do Casamento............................................................ 17 1.4. Finalidade do Casamento........................................................................ 18 1.5. Distinção de Casamento, União Estável, União ou Sociedade de Fato e Concubinato.................................................................................................. 19 1.6. Posição Constitucional e Legal do Casamento ..................................... 20…

extinguir e substituir a anterior; II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. Para que haja novação são elementos necessários: a) uma obrigação anterior, embora possa ser simples obrigação natural, condicional ou anulável; b) uma obrigação nova que extingue a anterior; c) a vontade de realizar novação (animus novandi) extinguindo a obrigação…

sociedade conjugal, como por exemplo, os casos de pensão alimentícia em beneficio do ex-cônjuge necessitado: (Código civil, artigo 1694 e seguintes), porém o encerramento do casamento ou da união estável não tem qualquer efeito sobre os direitos e deveres do poder familiar, os filhos menores dessa extinta união continuam gozando os mesmos direitos, e os pais continuam com as mesmas obrigações que tinham antes da sociedade conjugal ter fim. Maria Helena Diniz conceitua poder familiar…

Civil de Pessoas Naturais: a) os nascimentos; b) os casamentos; c) as conversões das uniões estáveis em casamento; d) os óbitos; e) as emancipações, as interdições e as sentenças declaratórias de ausência e morte presumida; h) as opções de nacionalidade; i) as sentenças que constituírem vínculo de adoção do menor; j) os traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros; k) a união estável, declarada judicialmente ou estabelecida por escritura pública. Os…

interno a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os Municípios, entidades integrantes da denominada organização político-administrativa do Estado Brasileiro. Consideram-se pessoas jurídicas de direito privado as sociedades civis, religiosas, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade pública e as fundações, assim como as sociedades comerciais. A personalidade das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição de seus contratos, atos…

e 1267 do Código Civil, e imóvel pelo registro em Cartório, de acordo com o art. 1227 e 1245 do mesmo “Codex”. Para que se tenha a propriedade é necessário a formalização do ato com a tradição ou registro. Elementos: O contrato de compra e venda tem como elementos integrantes: a) a coisa: é o objeto da obrigação de dar do vendedor. b) o preço: é objeto da obrigação de dar do comprador; que pode ser dinheiro ou título de créditos. Através da combinação entre as partes o preço (que

capacidade ou qualquer outro requisito específico. Os requisitos reais dizem respeito aos bens e direitos que podem ser usucapidos. Já os elementos necessários – comuns do instituto - e especiais são os requisitos formais. Os comuns são a posse, o lapso de tempo e a sentença judicial, sendo os especiais caracterizados pelo justo título e pela boa-fé. É também preciso o elemento psíquico (“animus domini”), requisito este que se integra à posse, conforme ressalta Maria Helena. Deve ser…