União Estável Abordagem Constitucional

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor: A Professor orientador: A Área temática: Direito Processual Civil 2

através de um objeto empírico constituído, mas através de uma abordagem epistemológica constituinte. 1.3 - Principais Áreas da Antropologia. A abordagem antropológica objetiva leva em consideração as múltiplas dimensões do ser humano em sociedade. O acumulo dos dados colhidos a partir de observações diretas, bem como o aperfeiçoamento das técnicas de investigação, conduzem necessariamente a uma especialização do saber. A abordagem antropológica não parcela o homem, ao contrário ela…

APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Princípio da Eficiência “Qualidade do Serviço Prestado no Projeto da EC nº 19/98 no Serviço Público” Ulyscley de Sousa Macedo Natal/RN 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Princípio da Eficiência “Qualidade do Serviço Prestado no…

bases de instrumento jurídico contidas no caso concreto quando da separação do casal e disputa de guarda, no que diz respeito à abordagem sobre a filiação. R: A conjugalidade refere-se à díade conjugal e constitui um espaço de apoio ao desenvolvimento familiar. É com a formação do casal que tudo tem início. Assim, quando dois indivíduos se comprometem com uma relação estável e duradoura, complementam-se e adaptam-se reciprocamente de modo a constituir um modelo de funcionamento…

evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em vários aspectos. O tema presente é um dos mais atuais e com certeza de muita polêmica depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em reconhecer a União Estável entre pessoas do mesmo sexo, mudando assim o cenário jurídico Brasileiro e com isso o aumento das adoções de menores por casais homossexuais. Este trabalho mostra que a adoção é um meio de substituir a família biológica…

.15 5.1.4 Adoção Internacional ...............................................................................18 6 METODOLOGIA ..................................................................................................22 6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM.........................................................................22 6.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO ..................................................................22 6.3 TÉCNICAS DE PESQUISA ...............................................

da adoção no Brasil. A partir da perspectiva constitucional, a adoção ganhou novos contornos, com avanço considerável no tratamento da matéria. A idéia de que a adoção era mecanismo para conceder um filho a alguém que, biologicamente não poderia ter, foi afastada, prevalecendo a concepção do instituto como mecanismo de colocação em família substituta, consubstanciando o direito à convivência familiar e à proteção integral do adotado. Após a abordagem dogmática, analisaremos o fenômeno…

novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam a atuação Inter profissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões familiares, de forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de…

FACULDADE DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da…

disputas (separações, divórcios, dissolução de união estável, violência doméstica, guarda de filhos, entre outros) que, esgotadas as possibilidades de pacificação pelas partes, necessitam do judiciário e, muitas vezes, de uma atuação interdisciplinar, para chegar a algum tipo de solução. O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família