Adoção à brasileira

Artigo científico sobre adoção para obtenção da 2ª nota do semestre na disciplina de direito civil IV.

Orientador:.

Brasília – DF
2013

Sumário

Resumo.............................................................................................................3
Abstract.............................................................................................................3
Introdução.........................................................................................................4
Adoção..............................................................................................................5
Adoção à brasileira...........................................................................................10
Conclusão.........................................................................................................16
Referências Bibliográficas.................................................................................19

Resumo
O presente artigo se propõe a traçar linhas gerais a respeito da adoção, bem como induzir à reflexões a respeito da cultura da adoção no Brasil. A partir da perspectiva constitucional, a adoção ganhou novos contornos, com avanço considerável no tratamento da matéria.
A idéia de que a adoção era mecanismo para conceder um filho a alguém que, biologicamente não poderia ter, foi afastada, prevalecendo a concepção do instituto como mecanismo de colocação em família substituta, consubstanciando o direito à convivência familiar e à proteção integral do adotado. Após a abordagem dogmática, analisaremos o fenômeno denominado ¨adoção à brasileira¨ que, formalmente constitui crime tipificado no art. 242 do código penal (Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido), inobstante ao fato, questões interessantes podem surgir quando se