Análise do instituto jurídico da sucessão do cônjuge e do companheiro (a) à luz da ótica civil e constitucinal

FACULDADE DE NATAL – FAL
CURSO DE DIREITO

ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI

ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL

NATAL
2011
ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI

ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL

Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. MSc. André Franco Ribeiro Dantas.

NATAL
2011

ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI

ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Apresentado oralmente e aprovado no dia _____/ _____/ 2011.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

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Prof. MSc. André Franco Ribeiro Dantas (Faculdade de Natal) – Orientador

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Profª. Esp. Déborh Leite (Faculdade de Natal) – membro

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Prof. MSc. Ricardo Luz (Faculdade de Natal) – membro
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pela vida e que me deu forças para prosseguir em meus estudos e obter mais esta conquista.
Aos meus pais, Guglielmo Lettieri Neto e Aldeiza Leite Costa Lettieri, pelo amor, incentivo, dedicação, educação recebida a qual formou o meu caráter e por não medirem esforços para que eu pudesse concluir este curso.
A minha avó Raimunda Alves Leite por sempre acreditar no meu potencial e me ajudar sempre nas horas que mais precisei.
Ao meu noivo Amaro Jr., tão compreensivo e