Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF) N.º 54 (CLAUDIA) 4 3. ESTATÍSTICAS, PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA ADPF 54 (JO) 5 3.1. Número de gestação de anencefálicos e autorizações de juízes e tribunais 5 3.2. Princípios na ADPF 54 6 3.3. Estado laico 6 3.4. Anencefálicos conceito médico 8 3.5. Direito à vida dos anencéfalos 9 3.6. Direito à saúde, à dignidade, à liberdade, à autonomia, à

1 unidade: Hermenutica constitucional – Sérgio Antonio Fabris – Porto Alegre – Peter Haberle 1 unidade: Morte e vida da constituição dirigente – Autor: Fábio Corrreia Saouza de Oliveira – Lumen Juris 1 unidade – Uma questão de princípios – Martin Fontes – Autor: Ronald Dworkin 1 unidade _- A direção da Constituição dirigente e outras direções - : Fábio Corrreia Saouza de Oliveira – Coimbra – 2019 1 unidade – Notas sobre uma teoria da constituição dirigente constitucionalmente…

http://www.ihj.org.br. Acesso em 25 jan.2010. 2 como pressuposto a existência de uma ligação, marcada, sobretudo, pela influência recíproca. Dessa forma é que um dos maiores teóricos da hermenêutica jurídica estudados no Brasil, atualmente, Ronald Dworkin (2005), encontra-se vinculado aos estudos do Direito e Literatura. Este autor inovou no que tange a teoria da interpretação justamente ao estabelecer uma analogia entre competências jurídicas e literárias. Segundo…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO PROF. DIREITO CIVIL - VII 7ª SÉRIE Campinas 2013 PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO Análise componente do curso de Direito Civil VII da FAC 3 - Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3, para obtenção do conhecimento ao que tange a “nuâncias do art. 1240-A do CC/02, bem como, os princípios do direito de família”. Tendo como base de pesquisa,…

Com relação ao pensamento habermasiano, enfatizou-se o capítulo V do livro “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, onde o autor revisa as correntes tradicionais da hermenêutica jurídica, a teoria dos direitos de RONALD DWORKIN e concretiza a sua proposta de uma hermenêutica constitucional capaz de mediar a tensão na relação povo-estado. No cenário pátrio, destacou-se o trabalho da professora MARIA HELENA DINIZ e MIGUEL REALE, que …

e o da senadora Aída Curi. Tendo em vista que o tema proposto remete a uma colisão de princípios fundamentais faz-se prudente uma introdução do método da ponderação na resolução de tais conflitos. A partir do trabalho de Ronald Dworkin, observou-se a primeira distinção entre direitos fundamentais e princípios, contraponto ao método do Positivismo Jurídico de Hart, que não diferenciava os dois. Segundo Dworkin, as regras jurídicas obedecem a uma lógica de aplicação do tudo ou nada, ou…

positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. CAMPOS, Carlos. Filosofia e sociologia do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camrgo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Título original: Law’s impire. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. Título

que se pretende democrática. Observa-se que a verificação da atuação do poder judiciário face aos poderes Executivo e Legislativo, tem o intuito de obrigar ambos a garantir o direito das pessoas diante dos parâmetros constitucionais, esbarrar no princípio da Separação dos Poderes. As políticas públicas são uma espécie de contraprestação oriunda dos tributos pagos pelos cidadãos. Quando o Estado não cumpre o que é de garantia de todos, como os Preceitos Fundamentais, não oferece…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …