Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

transparência na biblioteca virtual da disciplina. b) Ver exercícios da aula 13. c) Ver texto no plano de aula. d) Ver material didático – Texto: Fundamentos de Filosofia do Direito – José Manuel de Sacadura Rocha. p. 147-149. Aula 14 Ronald Dworkin: a questão dos princípios. a) Ver transparência na biblioteca virtual da disciplina. b) Ver exercícios da aula 14. c) Ver texto no plano de aula.

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Princípios Fundamentais Do Direito E Justiça Autor do artigo: : Sonia Regina Vieira Fernandes Qualificação (do 1o autor): Profissional Área do Direito: Direito Constitucional Ano de Publicação: 2008 Fale com o autor: srvf@hotmail.com PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO E JUSTIÇA Autora: Sonia Regina Vieira Fernandes* * Mestre em Direito; professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá; Advogada.…

Leitura ......................................................................... 33 2.1.1.6. Conclusão ....................................................................................................................... 34 2.1.2. Aula 6: Os Princípios de Justiça e a Prioridade das Liberdades Básicas ................................ 35 2.1.2.1. Introdução ..................................................................................................................... 35 2.1.2.2. Objetivos

tradições venerandas, sem nossos singulares heróis, teria sido impossível aos mais ilustres cidadãos fundar e manter, durante tão longo tempo, o império de nossa República.” 2. Destaque e explique a passagem do texto que exemplifica seus argumentos na questão anterior. R: “Se Roma existe, é por seus homens e seus hábitos”. “Com efeito: sem nossas instituições antigas, sem nossas tradições venerandas, sem nossos singulares heróis, teria sido impossível aos mais ilustres cidadãos…

ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça" » Eduardo Rodrigues dos Santos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo investigar dois dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil: o contraditório e a ampla defesa. Vistos não exclusivamente como normas abstratas, mas, sobretudo, enquanto garantias constitucionais de um processo justo e transparente, tutelados pelo artigo 5º de…

DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER: UMA QUESTÃO DE ÉTICA Maria Aparecida Marinho Fernandes Tanto na atualidade como nos tempos mais antigos, qualquer assunto relacionado à morte, doenças e sofrimento é difícil de ser abordado, mesmo fazendo parte da condição humana. Nossa sociedade não está disposta a aceitar tais discussões porque é mais fácil ser atraído pela beleza, pelo aspecto saudável e exuberância da vida. Dessa forma, consciente ou inconscientemente, a…

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Marcelo Raposo Guimarães Pena Rio de Janeiro 2010 MARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de…

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Professor do Núcleo Docente Estruturante do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, Revisor de periódico do Direito em Debate e Membro de corpo editorial do Desenvolvimento em Questão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: espaço público Estado direitos humanos cidadania. Atuação Profissional Universidade Regional do Noroeste do Estado do…

maneiras em que as pessoas tornarem-se mais cauteloso sobre suas decisões quando eles estão preocupados com a "definição de um precedente."3 É menos fácil ver como a perspectiva de Schauer nos ajuda a descobrir a base do precedente, sem já assumindo o princípio. Mas vale a pena tentar. Neste ensaio, eu vou usar a perspectiva de futuro para explicar a relação entre stare decisis e do Estado de Direito. Acredito que não são susceptíveis de fazer muito progresso em nossa compreensão do…

Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5. Conclusão. 1. Introdução A Revolução Francesa, sem dúvida, impõe um…