Resumo

ABDALLAH KHALED NETO

PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD
Especialização em Direito Público

São Paulo
2009
ABDALLAH KHALED NETO

PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin

São Paulo
2009
RESUMO

Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como referência para o ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar dos tempos e, em especial, a partir do Século XX, após a 2ª Grande Guerra. Na tentativa de compreender-se o significado e conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque jurídico, em especial na Constituição de 1988, este estudo fará análise dos principais problemas que envolvem os princípios constitucionais, a fim de melhor compreender a importância e função do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento de nosso ordenamento jurídico. O trabalho busca contribuir, de alguma forma, com o aperfeiçoamento jurídico, com a certeza de que o aprendizado proporcionado no decorrer deste Curso de Especialização e na elaboração desta monografia servirá de base e incentivo para enfrentar outros desafios.

PALAVRAS-CHAVES: 1) Dignidade; Constituição; 3) Direitos Humanos; 4) Pessoa Humana.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 06