ATPS Dire
CURSO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA
CURSO: ADMINISTRAÇÃO
TEMA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
AMERICANA – SÃO PAULO
2013
ALUNOS:
Cristiano David Viana RA:352441
Erik Frederico Sallati RA:377008
Ariéli Fernanda da Silva RA:441680
Jaqueline Gomes Martins RA:390307
Maria de Fatima Rola Albano RA:393080
E-MAILS: cristianodviana@gmail.com erik.sallati@hotmail.com ari.ellifernanda@hotmail.com jacky.gomes@hotmail.com fatimacont.ra@gmail.com TUTOR PRESENCIAL:MARIANA SGARIBOLDI
DISCIPLINA:DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KILCHNER
DESAFIO:O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
AMERICANA – SÃO PAULO
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 5
3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7
4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 8
5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE À CONSTITUIÇÃO 9
FEDERAL DE 1988. 9
Função social empresa 10
6.CONCEITO DE TITULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO 11
7.CONCEITO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE 15
8.Principio da Literalidade 15
9.Principio da Autonomia 15
10.Principio da Abstração 16
11.CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 16
12.CONCLUSÃO 20
1. INTRODUÇÃO
Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e sua função Social, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma idéia coesa sobre o tema em estudo.
Como reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir conhecimento e exercer graus de complexidade no processo de tomada de decisão na vida e nas experiências cotidianas no ambiente de