Tutela Ao Trabalho Da Mulher

... 22 5.6. Poder Familiar. .......................................................................................... 23 5.7. Alimentos .................................................................................................. 23 5.8. Tutela e Curatela ....................................................................................... 23 6. Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................................................ 24 7. Direito das…

Carmela 19/02/13 Doutrina: Humberto Theodoro Junior, vol. 1, edição atualizada Prova: matéria da prova é a dada em cada bimestre, prova do 4º, exame e substitutiva é matéria do ano todo. Interpretativa. Trabalho: no 4º bimestre não é dado trabalho, os eventuais trabalhos o crédito desses trabalhos serão computados no respectivo bimestre. Prova substitutiva daquele bimestre perde esse crédito. Código de Processo Civil: é obrigatório na aula, atualizado. Pegar os slides* Elementos da…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ VII ○ ○ APRESENTAÇÃO A presente obra vem a lume no período da vacatio legis da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; instituidora do novo Código Civil Brasileiro, constituindo os trabalhos aqui reunidos, circunscritos ao exame dos dispositivos inseridos na Parte Especial — Livro IV: Do Direito de Família, fruto da dedicação, persistência e, sobretudo, devoção dos autores, ilustres cultores do Direito, que, por certo,…

Escola Secundária de Cinfães Trabalho realizado por: João Paulo nº1;2ºc Disciplina: Português Professora: Manuela Vítor 2012/2013 Introdução Neste trabalho vamos falar sobre a igualdade de direitos entre os homens e mulheres e vamos discutir a igualdade de deveres/igualdade de direitos, da lei às práticas e bons e maus exemplos de cumprimento da Constituição. Desenvolvimento Na igualdade de direitos entre as mulheres e homens vou mostrar o artigosº13,58,59, 109 da…

SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 FACULDADE DOM PEDRO II ANE QUELE TEODORA INARA LAISE MENEZES TAMARA SANCHES DA SILVA SILVANA GRAZIELA REIS RAQUEL SILVA SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo conceituar e esclarecer as diferenças entre Guarda, Tutela e Curatela, e qual…

LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador (a): Paulo Henrique Delladona UBERABA – MG 2012 ELISÂNGELA KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito…

10UTC fevereiro 10UTC 2012 O Colendo STF decidiu que nos crimes rotulados como de “violência doméstica” pela Lei Maria da Penha, a ação penal é pública incondicionada. Ou seja, independe da vontade da vítima. Considerou-se a necessidade de tutela especial do Estado aos delitos praticados naquelas circunstâncias, que deve preponderar sobre o desejo da vítima. De qualquer sorte, com a devida vênia dos opositores, a despeito de reconhecer minoritária, penso ser cabível a suspensão…

CAPÍTULO 1 BREVE HISTÓRICO A RESPEITO DO TRABALHO DA MULHER 1.1 – EVOLUÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NO EXTERIOR A atividade produtiva evoluiu de forma significativa na humanidade. Se antes éramos nômades, em busca do alimento diário com utensílios bastante simples, hoje além de não sermos mais nômades produzimos o alimento necessário e mais uma infinidade de bens e serviços que satisfazem muito além das necessidades biológicas. Estas necessidades são relativas ao grau de evolução da…

legislador pátrio. Não se pretende aqui fazer um trabalho exaustivo e, muito menos ainda, esgotar totalmente o assunto. Todavia, buscar-se-á indicar o caminho para quem quiser se aprofundar no tema. O presente trabalho se completa com o pensamento dos mais diversos doutrinadores, estudiosos e juristas, pátrios e estrangeiros, empenhados com o estudo da família contemporânea, ou entidade familiar conforme propôs o constituinte. A importância deste trabalho tem forte ligação com o…

DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Nome:Paulo Issamu Hanzava e João Vitor Prof.: Wesley DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O trabalho foi realizado…