Tutela Antecipada Plano De Saude

da central de relacionamento da requerida com oferta de um plano pós pago (franquia liberty controle), onde o requerente descartou a oferta visto que não se enquadrava no seu perfil de consumo. Entretanto mesmo com a negativa a requerida habilitou o plano sem a anuência do requerente e passou a enviar faturas relativa ao plano ora citado. Desta feita o requerente efetuou alguns pagamentos na expectativa de efetuar o cancelamento do plano, visto que o requerente era orientado pela…

conforme declaração de pobreza por ele firmada em anexo (doc. 01), por intermédio dos seus advogados bastante constituídos e infrafirmados, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa do seu Procurador Geral, consubstanciada nos motivos de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I - Da GRATUIDADE DE…

(instrumento de mandato incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua xxxxxx, xxxx, Bairro xxx, nesta Cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, através da Coordenação Regional de Sergipe, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, n.…

05/11/1987, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, onde atualmente exerce cargo de Profissional Técnico de Nível Médio dos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, Classe D, Nível 8, conforme se infere do histórico de vida funcional em anexo. Contextualizando, a presente ação visa sanar a violação aos seus direitos subjetivos na conversão dos vencimentos de seu cargo de Cruzeiro Real para URV, à época da implementação do Plano Real em 1994, conforme…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE HELOISE SCHIAVINI ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 1 HELOISE SCHIAVINI ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO

na e cidade do de CPF/MF nº. Catanduva/SP, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXX, xxxx, xxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 45.122.603/0001-02, com sede no Paço Municipal, Praça Conde Francisco Matarazzo, 1, pelas razões de fato e de Direito a seguir…

PROCESSO CAUTELAR 1 PROCESSO CIVIL PROCESSO CAUTELAR PROCESSO CAUTELAR Requisitos específicos: a)- periculum in mora: é a possibilidade ou a potencialidade do dano ( CPC art. 798 ) b)- fumus boni iuris: é a aparência do direito Finalidade: é a tutela garantidora ou assecuratória que visa exclusivamente garantir o processo principal, vale dizer, dar tempo ao Estado-Juiz para que este, no processo de conhecimento, decida o litígio, ou para que este, no processo de execução, realize a…

SANTA CATARINA TUTELA ANTECIPADA MAURI CUSTÓDIO VULTUOSO, brasileiro, solteiro, motorista, com Registro de Identidade nº 1/R – 3.218449 SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº 843.419.129-68, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio, n. 2.473, Saudade, Biguaçu/SC – CEP 88160-000, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a presente. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA E…

Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho Tutela Administrativa do Povo Ambiental Tutela Penal do Meio Ambiente Tutela Processual do Meio Ambiente Bibliografia padrão: Manual…

C/ C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em contra ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 55.306.153/0001 -53, com sede na Praça dos Girassóis –Centro –Palmas-TO, devendo ser citado na pessoa do Senhor Procurador Geral do Estado, podendo ser encontrado na Quadra 104 Sul,R SE - 11, 2 Plano Diretor Sul, Lote 32, Conj.03 –Palmas-TO, pelos motivos a seguir expostos: O autor submeteu-se a concurso público para provimento de cargo do quadro da…