Tutela Antecipada Plano De Saude

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEPÓSITO JUDICIAL (URGENTE) ........................., brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº.................., CPF n.º ................. e ................... , brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº ............... e CPF nº .............., ambos residentes e domiciliados na Rua ................, nº

pedido, sob pena de falência do Sistema Único de Saúde. Sustenta que não foi comprovada a eficácia do tratamento pedido, não podendo ser então deferido, por colocar em risco o erário público. Salienta, que é impossível ao Estado planejar ações para atender a saúde pública. E que, se o pedido for aceito prevalecerá o interesse individual sobre o coletivo. Alega ainda, que o Estado tem o dever de prestar tutela antecipada referente a saúde, diz que as normas constitucionais que…

Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.770-233 vem mui respeitosamente perante V. MM, por intermédio de seus advogados in fine, propor AÇÃO DE CUMPRIMENTO GERAL DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ 04.487.255/0001-81 com registro na ANS N. 00.070-1 com sede na ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, 346, CERQUEIRA CESAR, SP, SP, CEP. 01410-901, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE

II, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), pois o Agravante possui legitimidade ativa para demandar a presente ação. RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: I – DO DESPACHO AGRAVADO O despacho ora guerreado, entendeu por indeferir a antecipação de tutela da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº..., pelos seguintes motivos e nos seguintes termos, vejamos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX O…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo,…

Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR COMINATÓRIA , com sede na, pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados; DOS FATOS Autora, como se comprova pela juntada do incluso “Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares – Plano Unimed Super Class Coletivo Empresarial (doc. 03) e Carteira de Associada (doc. 04), aderiu ao Plano de Saúde no dia. A Autora sempre cumpriu a sua contrapartida no contrato que vem a…

de Santa Catarina, local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA tendo em vista a respeitável decisão de fls..., proferido pelo Meritíssimo Juízo da ... Vara Cível da Comarca de Gaspar/SC, nos autos da Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar (processo número ...), proposta em face de…

DISTRIBUÍDA DISTRIBUIÇÃO URGENTE - PLANO DE SAÚDE PRIORIDADE DE PROCESSAMENTO IDOSO ENFERMO E ACIDENTADO FULANA DE TAL, brasileira, viúva, professora aposentada, titular do documento de identidade n.º XXX e inscrita no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliada na Avenida XXX, n.º XXX, XXX, Niterói, RJ, CEP XXX, vem pelos advogados infra-assinados propor: AÇÃO DE RITO PROCESSUAL COMUM SUMÁRIO COM PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO;…

presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 401 do Código Civil Brasileiro c/c artigo 15 da Lei nº 5.478/68, bem como Artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de DONA MARIA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 00000, portadora do RG nº 00000SSP/AL, residente e domiciliada na Rua B, Conjunto Jardim Beira Mar, 40, Mangabeiras, Maceió/ AL, CEP.:57038-330, pelos motivos que…

Quando não houver coincidência do que quer-se hoje e o que quer-se ao final do processo, será possível utilizar processo cautelar (a partir do art. 796, CPC). Por exemplo, quando a produção de provas deve ser imediata (medida cautelar de produção antecipada de provas). Petição Inicial – Rito Sumário terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 10:17 Em janeiro de 2012, Romário (residente em São José dos Pinhais), pintor, enquanto trafegava com o veículo na Av. Visconde de Guarapuava em…