Tutela Antecipada Plano De Saude

estável. È importante demonstrar também que, os gastos da requerida não justificam uma pensão dessa monta. A menor alimentanda estuda em escola particular, cujo valor da mensalidade é de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) (doc. 09), tem plano de saúde custeado pelo requerente no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais), não tem despesa com aluguel, porquanto reside com sua genitora em casa própria. Não possui qualquer tipo de doença que requeira tratamento médico…

à douta presença de vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, "caput"; 6º; e 196 e seguintes da Constituição da República, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato ilegal praticado pelo EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, localizado na Rua, na cidade e comarca de Americana-SP, o que faz lastreado pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS: O Autor, menor impúbere, neste ato representado pela sua genitora, é portador de…

07/02/2013 17:38 Relatório - Plano de Aula Página: 1/30 Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva.…

por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos a saúde, a previdência e a assistência social. Saúde, previdência e assistência social forma a seguridade social. PV – o objetivo é a cobertura de contingências. A assistência social atende os desamparados, cobertura dos necessitados. (quase sempre os idosos e pessoas com deficiência. Saúde são ações e serviços voltados para a recuperação das pessoas. Art. 201. A previdência social…

sua procuradora ao final assinado,com endereço na Rua kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk), vem perante V. Exa., mui respeitosamente, para propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE (SEGURADA ESPECIAL) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pessoa jurídica da administração indireta, autarquia federal, a ser citado na pessoa do seu representante legal, pelos argumentos fáticos e jurídicos que passa a articular:

GRANDE DO SUL. “ A conferencia reafirma enfaticamente que a saúde – estado completo de bem estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade – é um direito humano fundamental, e que a concessão do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos , alem do setor saúde” (Declaração de Alma – Ata, da Republica do Cazaquistão de 1978,…

Código de Processo Civil),vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 273 do Código de Processo Civil e 932, III, 933 e 950 do Código Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS em face da empresa SONHOS DE AMOR com sede em São Bernardo Campo – São Paulo, representada por seu administrador..., pelos motivos abaixo expostos: I Dos Fatos Há mais de 5 meses atrás o autor, que tem como profissão a…

endereço completo) local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.522 e seguintes do Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, tendo em vista a respeitável decisão de fls.. proferida pelo Meritíssimo Juízo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da Ação de Obrigação de fazer com Pedido de Liminar. I- DO CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO. Tutela Antecipada ..............., brasileira, separada judicialmente, nutricionista, portadora do RG n. ...... SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. .........., residente e domiciliado à ................., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração anexa), tendo seu escritório profissional situado à Rua Pedro Amaral, 2068, Boa Vista, 15025-043

Laudelino Alves, Nº 81, Bairro Ovídio Teixeira, nesta Cidade de Caetité, Estado da Bahia, por seu advogado (doc.j), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de reparação de danos c/c pedido de antecipação de tutela, em face de SERRALHERIA DO NATHANAEL, pessoa jurídica de fato, com sede na Rua Augusto dos Anjos, S/Nº, Ovídio Teixeira, (perto da feirinha), nesta Cidade de Caetité Estado da Bahia, pelas razões de fato e de direito que passa a expor,…