Tutela Antecipada Medicamentos

12345678910, domiciliado nesta Comarca de Igarassu, onde reside na rua Floriano Peixoto, vem, por seu procurador instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), propor a presente AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face de HIPERCARD , sociedade inscrita no CNPF sob o n.º (número), com sede na Comarca de São Bernardo do Campo, rua (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS O Autor, em abril de…

Vossa Excelência, por seu advogado a baixo assinado (procuração anexa), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de Direito Público da administração indireta, autarquia federal, a ser citado na pessoa de seu representante legal, situado na Rua Areolino de Abreu, nº. 1015,…

intermédio de seu procurador infra – assinado (procuração anexa), o qual tem escritório profissional conforme endereço de rodapé desta petição, para propor a inclusa: AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE COM MEDIDA LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS Em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia com sede na Avenida Getulio Vargas, nº 553, Centro, Cuiabá CEP – 78.025.000, município de Cuiabá, fazendo-o com fundamento nos artigos…

do Código de Processo Civil, vem perante V. Exa., por meio de seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face da administradora do plano de saúde “TUDO BEM”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., cidade..., UF..., e da CLÍNICA SÃO MATEUS,…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MOEMA, maior, brasileira, solteira, doméstica, inscrito(a) no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº. xxx, casa xx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, com CEP: xxxxxxxxxxxxx, Fortaleza-CE, telefones para contato números (85) xxxxxxxxxx e (85) xxxxxxxxxx, vêm, por…

.........., buscando a concessão de medicamentos indispensáveis à sobrevida. Diante da necessidade a parte requereu a antecipação dos efeitos da tutela, que restou indeferida. Frente a este contexto interpõe o presente RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR, o que faz com fulcro no artigo 5º da Lei 10.259/2001. Ante o exposto requer seja recebido e distribuído em regime de urgência o presente Recurso de Medida Cautelar, concedendo-se de forma imediata os medicamentos necessário ao tratamento…

CPF N.º xxxxxxxxxxx e RG N.º xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua– Rio de Janeiro – CEP:, vem, através de sua advogada abaixo assinada, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZATÓRIA e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrito no CNPJ sob o N.º 90.400.888/0001-42, situado à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2041, E 2235 – Bloco A, Vila Olímpia – São Paulo/SP – Cep: 04543-011, pelos fatos e…

domiciliado nesta Comarca de Rio Verde , onde reside na rua, rc9 n°678 bairro canaã, vem, por seu procurador (instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), propor a presente AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face de SARAH ALVES ltda, sociedade inscrita no CNPF sob o n.º786906 , com sede na Comarca GOIANIA, rua 6° avenida n° 23 setor universitário, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS O Autor, em…

TRATAMENTO CUSTEADO PELO ESTADO. DEVER CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE ASSEGURAR ÀS PESSOAS O ACESSO À SAÚDE. PROVA INEQUÍVOCA QUANTO À NECESSIDADE DO TRATAMENTO E DA HIPOSSUFICIÊNCIA. 1- Insurge-se a autora em face de decisão que indeferiu a tutela antecipada, mediante o qual a autora pretendia que lhe fossem asseguradas as condições necessárias ao tratamento da sua saúde, inclusive com a realização de procedimento cirúrgico, por ter ela sofrido soltura da prótese no quadril do…

Urgente – Pedido de Tutela Antecipada NILSON DE SOUZA BENITEZ, brasileiro, casado, bancário, portador da CI/RG n° 922948 SSP-MS, inscrito no CPF sob o n° 886.693.191-87, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 618, Sonho Meu II, na cidade de Costa Rica - MS, por seus advogados constituídos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL c/c DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face…