Tutela Antecipada E Cautelar Semelhancas E Diferencas

apresentam-se algumas orientações, modelos de instituição e fluxogramas de procedimentos, com vistas à facilitação do trabalho dos auxiliares do juízo. Partiu-se da prática da vida forense para a busca de conteúdos teóricos sucintos, sem qualquer semelhança com livros de processo civil e sem a pretensão de exaurir qualquer assunto. Cada magistrado dificilmente encontra tempo para a elaboração de um manual que trate das principais e mais frequentes questões que são postas à…

fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA PRISÃO PREVENTIVA 17 1. Das prisões processuais 17 2. Prisão preventiva 20 2.1. Noções gerais 20 2.1.1. Conceito 21 2.1.2. Da decretação da prisão preventiva 21 2.1.2.1. Requisitos 21…

Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos…

não de ‘procedimentos em matéria processual’ (art. 24, XI, CF). Medida cautelar deferida para suspender a eficácia do art. 7º, caput, e respectivos parágrafos, da Lei 6.816/2007 do Estado de Alagoas.” (ADI 4.161-MC, Rel. Min. Menezes Direito, julgamento em 29-10-2008, Plenário, DJE de 17-4-2009.) “O inquérito civil é procedimento pré-processual que se insere na esfera do direito processual civil como procedimento, à semelhança do que sucede com relação ao inquérito policial em face do…

fazendo um estudo de sua evolução histórica, conceito, natureza jurídica e um comparativo desse instituto em outros ordenamentos jurídicos. O segundo capitulo aborda um comparativo entre as astreintes e a clausula penal, demonstrando as suas semelhanças, divergências e a aplicação de cada um desses institutos no âmbito das obrigações. O terceiro capítulo aborda os tipos de obrigações passíveis de aplicação das astreintes, o sujeito passivo do instituto, sua efetividade e o momento de fixação e

alternativos 6.4. Pressupostos processuais 6.4.1. Pressupostos processuais de constituição 6.4.2. Pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo 6.5. Classificação das ações 6.5.1. Introdução 6.5.2. Ações de conhecimento 6.5.3. Ações cautelares 6.5.4. Ações executórias 6.6. Resumo da matéria 7. DISSÍDIO INDIVIDUAL 7.1. Procedimento comum 7.1.1. Postulação do autor 7.1.1.1. Reclamação verbal ou escrita 7.1.1.2. Requisitos da petição inicial trabalhista 7.1.1.3. Outros…

fiança pela Universidade Católica Portuguesa • As novas medidas cautelares (monitoramento – Lisboa e Mestre em Direito pela UERJ. eletrônico, prisão domiciliar, afastamento funcional, entre outras) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Universidade Cândido Mendes NIC OLIT T • Novo regime das prisões processuais Juiz de Direito - TJRJ, Doutor em Direito ELSEVIER Novo Processo Penal Cautelar SÉRIE Atualização Legislativa Lei no…

sem a mais leve mudança no sentido cognitivo ou afetivo. Ex.: Passe um dia em minha casa. Passe um dia em meu lar. Paronimia: É a semelhança gráfica e fonética de palavras com sentido diversos. Ex.: Retificação = concertar / alterar Retificar = confirmar Flagrante = quando está acontecento Fragrante = perfume Aresto = acordão Arresto = a medida cautelar de sequestro de bens. * Característica do vocabulo jurídico (acho que faz parte do juridiquez) Utilização da voz…

Guilherme Marinoni Noções Gerais: Em algum momento vocês estudaram em processo, que ele pode ser classificado de acordo com a pretensão do autor, de acordo com o tipo de tutela buscada. A doutrina de forma já consolidada, classifica o processo de 3 formas: O processo de conhecimento, o processo de execução e o processo cautelar; é uma classificação que a gente busca na teoria geral do processo. O que a gente vai começar a ver hoje, é teoria geral da execução, o que nós…

análise dos impactos ambientas da atividade, de acordo com a legislação infraconstitucional. Existem três posições judiciárias para resolver conflitos que envolvam o princípio da precaução: 1. Maximalista – aplica o princípio da precaução como medida cautelar independente da natureza dos danos a serem evitados. O princípio da precaução passa a estar acima dos demais e não encontra limites em nenhuma norma legal ou administrativa anterior. 2. Minimalista – afasta ao máximo o princípio…