Limites Constitucionais à Prisão Preventiva

GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES

LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito junto à Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
GOIÂNIA-GO
2011

GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES

LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA
Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011 pela Banca
Examinadora constituída pelos professores:

________________________________

Avaliação: ___

Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos
Presidente da Banca
________________________________

Avaliação: ___

Prof. Rangel Donizete Franco
Membro da Banca

________________________________

Avaliação: ___

Profª. Ms. Rebeca Adorno Blanco Nunes
Membro da Banca
Avaliação Final: ___

GOMES, Gustavo de Almeida.
Limites constitucionais à prisão preventiva/ Gustavo de Almeida Gomes –
Goiânia-GO, 2011.
107 f.: ils. color.; enc.
Bibliografia
Monografia (graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de
Direito – 2007
Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos
1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título.

CDU: 343

SUMÁRIO

RESUMO

5

RESUMEN

6

INTRODUÇÃO

7

I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

11

II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA
PRISÃO PREVENTIVA

17

1. Das prisões processuais

17

2. Prisão preventiva

20

2.1. Noções gerais

20

2.1.1. Conceito

21

2.1.2. Da decretação da prisão preventiva

21

2.1.2.1. Requisitos

21

2.1.3. Princípios aplicáveis

24

III. LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA

26

1. Introdução

26

2. Dignidade da pessoa humana

27

2.1. Noções gerais

27

2.2. Dignidade da pessoa humana e prisão preventiva