Tutela Animal

para produzir símbolos e, por conseguinte, cultura. Para tal seria necessário que esse animal se mantivesse na postura ereta, tivesse o dedo polegar em oposição aos demais e, fundamentalmente, tivesse uma capacidade craniana avantajada. 3- O que foi a revolução agrícola? R: Pelos conhecimentos atuais supõe-se que a primeira atividade agrícola tenha ocorrido na região de Jericó, na Cisjordânia (hoje sob a tutela de Israel), num grande oásis junto ao mar Morto, há cerca de 10 mil anos.…

das muitas comodidades que vieram com ela. A evolução determinou também o modo de produzir e a utilização daquilo que se precisa para produzir algo. As máquinas eram poucas e as fontes de energia provinham basicamente da força humana e da tração animal ou ainda de quedas d’água. Nesta situação, de pouca técnica, a força física era um atributo importantíssimo para o trabalhador. Com a tecnologia e a descoberta da máquina a vapor e do motor de combustão interna, a humanidade vislumbrou…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS SÃO PAULO 2012 VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Professor: São Paulo 2012

Santarém, oeste do Pará. A empresa foi multada e pode sofrer ainda outras medidas administrativas. Art. 54: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena -reclusão de 1 a 4 anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Poluição Sonora Ao sancionar a lei 9605/98 o presidente da República vetou…

1.2- Deliamento Historico 1.3- Pressupostos de Existência 1.3.1- Nexo de Causal 1.3.2- Dano 1.3.3- As Condutas e Nexo de Causalidade 1.3.4- Fundamento legal, doutrina, jurisprudência, tutela judicial 1.3.5- A Tutela Judicial do Meio Ambiente CAPITULO II 2.1- Conceito de Dano Ambiental 2.2- Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 2.3- Liquidação do Dano CAPITULO III 3.1- Análise do Caso Concreto Conclusão Bibliografia Introdução

com o enriquecimento ilícito em benefício do anterior possuidor ou proprietário (CC de 2002, art. 1.216) As modalidades de frutos experimenta definições simples. Frutos naturais são aqueles resultantes da força orgânica da própria natureza (ex.: animais). Já os frutos industriais são os obtidos pela atuação do homem sobre a natureza. E os frutos civis são as rendas oriundas da utilização da coisa frugífera (ex.: juros, alugueres, etc.). Por outro lado, a expressão percepção é definida…

Texto I: Relações Humanas * Onde Tudo Começou. Em 1786, Kant estava às voltas com a questão da transição da tutela da natureza para o estado de liberdade, por meio do exercício da razão. Ou seja, queria saber de que modo o homem tinha se transformado, a partir da crueza animal, em um ser racional e social. O resultado de suas reflexões está em Começo conjectural da história humana, obra em que o filósofo estabelece a especificidade do homem em relação às outras criaturas. Lançado…

acampamentos provisórios na floresta, que revelam os hábitos desse povo. Os objetos feitos por eles usam apenas matéria-prima encontrada na mata. O teto das habitações e os cestos são feitos de folhas de palmeira. A faca primitiva usa a unha de um animal para cortar. Até pouco tempo atrás, eles utilizavam machados de pedra para derrubar árvores. Os sertanistas passaram a deixar na mata, presentes para os índios. Eram objetos para ajudá-los nas tarefas do dia a dia, como foices, machados…

Direitos do Homem e do Cidadão 14. Revolução Francesa 15. Revolução Francesa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 16. Base: indivíduo é hipersuficiente 17. Equívoco Indivíduo não é hipersuficiente. “All animals are equal, but some animals are more equal then others”(Animal Farm, George Orwell) 18. E no Brasil? Constituição de 1824 – Estado liberal Apesar do poder moderador, reconhece rol de direitos avançados para a época. Art. 178: legalidade, igualdade,…

biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais, comparando-se pensamentos de grandes filósofos como Aristóteles com a forma como a sociedade se comporta atualmente. Por fim, encaram-se os princípios que regem a fauna como direito ambiental, relacioando-se estes a suas…