Violência aos animais

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS

SÃO PAULO
2012

VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP

Professor:

São Paulo
2012

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à todos os Animais Domésticos, na esperança de que a humanidade se conscientize que estes seres maravilhosos merecem todo o nosso respeito e compaixão.

RESUMO

A falta de cuidado e o crescente domínio humano sobre a natureza têm provocado um desequilíbrio ecológico sem precedentes, o qual coloca em risco toda a vida do Planeta, inclusive, a vida do próprio homem. Após esta constatação, o ser humano resolveu tutelar juridicamente o solo, o ar, a água, a flora e a fauna, com o intuito de proteger e de preservar a natureza, pois assim, estaria protegendo a sua própria sobrevivência. Diversas leis foram aprovadas para que se efetivasse esta proteção. Porém, na prática, pouco se tem feito para alcançar este propósito, a exemplo dos animais domésticos, tutelados juridicamente, mas que, na prática, quase sempre ficam à margem da lei, pois, muitos magistrados, assim como a coletividade e os entes públicos, ainda estão com o antropocentrismo arraigado em suas mentes, o que dificulta a efetividade da aplicação do comando legal em prol dos animais domésticos. Esse pensamento de que os animais domésticos são coisas, aliado a falta de respeito do ser humano pelos outros animais, fez com que a violência e crueldade