Tutela Animal

anos, por um pai sem força de vontade e sem equilíbrio, “um boa-vida” que se embriagava e brigava, às vezes, nas ruas. Após a fuga do pai, em consequência de uma briga com um capitão, passou a ser educado por uma tia do lado paterno, e ficou sob a tutela do tio Bernard, tio por parte materna, e em companhia de seu primo Bernard. Eram deixados numa liberdade quase total, da qual nunca abusavam. Mais tarde teve liberdade ainda maior, muitas vezes ele levou vida errante, liberado, por…

afirmando que a informação serve para o processo de educação de cada pessoa e da comunidade, permitindo ao indivíduo tomar posição e manifestar-se em defesa do meio ambiente. O princípio da educação ambiental decorre do princípio da participação na tutela do meio ambiente e tem por objetivo desenvolver a consciência ecológica da sociedade, titular do direito ao meio ambiente, permitindo a efetivação do princípio da participação na salvaguarda desse direito. Aspecto central deste…

Federal e o meio ambiente...........................................................................15 A Constituição e o ambiente....................................................................................................................15 A tutela constitucional do ambiente.........................................................................................................15 Espécies constitucionais de proteção ao…

primórdios de sua existência utiliza-se da natureza como instrumento de recursos inesgotáveis para atender suas necessidades de sobrevivência, buscando subsídios nas diversas fontes naturais existentes no planeta, como: espécies animais e vegetais para servir de alimento, pele de animais para o seu aquecimento, seguido logo mais do descobrimento de minerais que pudessem ajudá-lo na criação de certos utensílios domésticos e armas para a sua defesa. Após a descoberta do fogo, começou a…

práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.(...)Quando o inciso VII se refere que a proteção da fauna e da flora será feita na forma da lei, a lei que a CF/88 está se referindo é a Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) que foi, então, recepcionada pela CF/88.Esta Lei, em seu artigo 1º tem a seguinte redação:Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem…

Característica especial Em presença de violação de um direito subjectivo específico, a indemnização limita-se à frustação das utilidades proporcionadas por esse direito. Função Este tipo de ilicitude reconduz-se à tutela das utilidades que lhe proporcionava o direito subjectivo objecto de violação. Aplicabilidade São abrangidos por esta modalidade de ilicitude os direitos ... Sobre bens jurídicos pessoais (vida, corpo, saúde, liberdade)…

Consiste também na retenção de calor irradiado pela superfície terrestre, pelas partículas de gases e de água em suspensão na atmosfera, garante a manutenção do equilíbrio térmico do planeta e, portanto, a sobrevivência das várias espécies vegetais e animais. O efeito estufa resulta, de um desequilíbrio na composição atmosférica, provocado pela crescente elevação da concentração de certos gases que tem capacidade de absorver calor, como é do caso do metano, dos clorofluorocarbonos, mas…

da plis (cidade-estado) o milagre grego Passagem do mundo rural, da aristocracia (donos da terra), para o mundo urbano Surgimento da escrita, da moeda, das leis escritas, que culminam no aparecimento da filosofia (racionalidade), desligada do mito (tutela divina) Atenas a principal cidade-estado da Grcia aparecem os conceitos de cidadania e democracia (embora podendo participar apenas os homens livres), com apogeu no sc. V desde a poca de Pricles at Alexandre, o Grande A Grcia e a…

A TUTELA DOS DIREITOS SUBJETIVOS (A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOS ROMANOS) * A Tutela dos direitos subjetivos Não há direito subjetivo sem ação judicial que o tutele em caso de violação. Estado impede que os particulares façam justiça pelas suas próprias mãos, mas há casos, mesmo no direito moderno, que a ordem jurídica permite a defesa privada do direito subjetivo -No Direito moderno, há casos em que a ordem jurídica permite a defesa privada do direito subjetivo, como por…

importante tarefa limitar os inconvenientes resultantes da dependência jurídica e econômica do empregador ao empregado. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal com um de seus fundamentos, como também na tutela da personalidade e na cidadania na empresa, o mobbing laboral tem despertado atenção mundial no marco laboral. O autor Cláudio Castro conceitua o assédio moral como sendo “a conduta de violência moral intensa praticada por agente ou…