O meio ambiente e o direito

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO

1 – INTRODUÇÃO

Sempre que ouvimos a expressão Meio Ambiente nos vêm à mente imagens de uma floresta ou do oceano, de espécies em risco de extinção, e fábricas poluidoras dos rios. Mas poderia mudar sua forma de pensar o mundo que o cerca se você soubesse que neste momento está inserido em um meio ambiente?
Este artigo tem por objetivo investigar a existência de normas e leis que protejam o meio ambiente, através de revisão bibliográfica.
Em um primeiro momento será feita uma breve passagem pelo contexto histórico, após esta discutiremos o conceito de meio ambiente.
Em um segundo momento explorar-se-á um conceito para direito ambiental e a procura por leis e legislações de âmbito federal e estadual que tratem do assunto abordado.
Concluímos o trabalho analisando a bibliografia encontrada.

2 – OBJETIVO

O presente artigo indaga se o meio ambiente possui normas protetoras uma vez que, que desde o inicio o ser humano utiliza os recursos naturais existentes inicialmente para satisfazer suas necessidades primárias e com a sua evolução passa a ser predador do meio em busca de riqueza.
Assim, o objetivo principal deste trabalho é de: Investigar a existência de normas e leis que protejam o meio ambiente.

3 – METODOLOGIA

Trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica e documental.

4 - REFERENCIAL TEORICO

4.1 – Contexto histórico

De acordo com a declaração de Estocolmo1 sobre o ambiente humano:
“O homem é ao mesmo tempo criatura e criador do meio ambiente, que lhe dá sustento físico e lhe oferece a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. A longa e difícil evolução da raça humana no planeta levou-a a um estágio em que, com o rápido progresso da Ciência e da Tecnologia, conquistou o poder de transformar de inúmeras maneiras e em escala sem precedentes o meio ambiente. Natural ou criado pelo homem é o meio ambiente essencial para o