Tutela Animal

geralmente mais grave se o feto se infectar no começo da gestação. O Toxoplasma infecta os gatos e os ovos do parasita passam para os dejectos destes animais. Os ovos têm capacidade de infectar durante muitos meses. As mulheres podem infectar-se ao manusear os recipientes onde defecam os gatos ou outro material contaminado com fezes deste animal. Comer alimentos mal cozidos (borrego, porco ou carne bovina) também pode provocar a infecção. Sintomas e diagnóstico Em regra, as mulheres…

indenização caso contrário e haja violação do direito à imagem. Por fim, ainda concede legitimidade ao cônjuge sobrevivente, ascendentes e descendentes do falecido ou do ausente na hipótese de transgressão do mesmo direito. E no Brasil, é possível a tutela do direito de imagem sem que haja a violação à honra, boa fama, respeitabilidade ou interesse econômico? Nesse sentido, cita o Art. 20 Código Civil: “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à…

LLM Direito TURMA 1 INSTITUIÇÃO FGV LOCAL Porto Alegre SEÇÃO 1 – DEFINIÇÃO DA PESQUISA TÍTULO DO PROJETO – A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANO CAUSADO POR ANIMAIS 1-ESCOPO É muito comum as pessoas possuírem cachorros como animal de estimação. Em geral, trata-se de animais dóceis e de fácil tratamento, todavia, não raramente nos deparamos com notícias na mídia relatando ataques de cachorros a outras pessoas. A pessoa atacada, que sofreu um dano em…

estudo com PTK e lente de contato terapêutica por três meses no pós-operatório não houve recorrência das bolhas ou da dor, talvez por esse período coincidir com a formação do complexo de adesão entre o epitélio e o estroma corneano(16). Estudos em animais mostraram que este complexo é restaurado em 6 a 8 semanas após uma ablação, portanto, a aplicação de lente de contato terapêutica nesse período pode evitar a recorrência das bolhas, evitando a entrada de fluido entre epitélio e estroma…

antigas leis não escritas e regras de conduta, sendo assim organizadas: Tábua I: chamamento a juízo; Tábua II: julgamentos e furtos; Tábua III: direitos de crédito e devedores relapsos; Tábua IV: casamento e pátrio poder; Tábua V: herança e tutela; Tábua VI: propriedade e posse; Tábua VII: delitos; Tábua VIII: direitos prediais; Tábua IX: dispositivos de Direito Público; Tábua X: direito sacro; Tábuas XI e XII: complementam as matérias das Tábuas precedentes.…

geração (ou dimensão) compreendem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à segurança, o direito à paz, o direito à solidariedade universal etc. Sua titularidade é difusa ou coletiva, tendo em conta que têm por preocupação a tutela de coletividades, e não do homem individualmente considerado. Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. 56. O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de…

forma eficaz e condizente com a Constituição Federal, que garante a ampla defesa e o contraditório. 3.3. DOS ANIMAIS EM CONDOMÍNIO A permissão para permanência de animais de estimação nos apartamentos têm gerado discussões nos tribunais. Mas o que tem prevalecido é que existe a possibilidade de permanência destes animais, desde que seja usado o bom senso, não ferindo o sossego, a tranquilidade e a saúde dos demais moradores. Vejamos a jurisprudência…

conduzido diretamente a suprir as suas necessidades. Essencialmente neste período era satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal e de seus familiares. O trabalho resumia-se basicamente na caça, pesca e luta contra o meio ambiente: contra os animais e contra seus semelhantes. A própria mão é o instrumento do seu trabalho e a tarefa principal era lutar constantemente pela sobrevivência. Avançando com a finalidade de chegar à atual estrutura legislativa, não podemos deixar de…

CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E A VONTADE DO CREDOR QUE TORNARÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNGÍVEL OU INFUGÍVEL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: IMPOSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: PERDAS E DANOS POSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: TUTELA ESPECÍFICA + PERDAS E DANOS (até a efetivação da tutela) OU PERDAS E DANOS (se o autor não tiver mais interesse na obrigação especifica de fazer)., APLICAR-SE-A tais regras ás OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA. ASTREINTE: Vocábulo de origem francesa, sem tradução…

Sedna, uma das encarnações da deusa eterna do mar, é o outro dos grandes mitos esquimós, o mito sobre a superfície do mundo onde vivem. Trata-se da lenda de uma virgem que tutela as águas do mar e todos os seres que nelas vivem. Sedna ouviu da margem a doce voz de um muito atraente e desconhecido jovem, que a chamava da sua embarcação. Sedna se afeiçoou imediatamente por ele, jogando-se ao mar, enlouquecida pelo seu encanto; mas o jovem não era real, era apenas um espírito…