Tutela Animal

Perspectivas acerca dos indígenas- VARNHAGEN Percebendo o Brasil como uma obra iluminada por Portugal, que só terá seu futuro e desenvolvimento sob a tutela do branco católico, quando falamos branco católico nos referimos à elite, ao o portador de títulos e meios comerciais, para assim se chegar à civilização, a evolução e o progresso. O papel do indígena para a sociedade estava legado as sombras da involução e da barbárie. Tentando provar que a vida nômade dos indígenas atestava a não…

necessariamente, ser preenchidos os requisitos de prova da titularidade de domínio, coisa individuada e posse injusta deterceiro. (Apelação Cível nº2.0000.00.519726-8/000 -Relator: Desembargador Fernando Caldeira Brant -data da publicação: 08/10/2005). DA TUTELA ANTECIPADA O Art. 273 do CPC, estabeleceu que oMagistrado poderá conceder a antecipação dos efeitos da tutelapretendida no pedido inicial, in casu, a imissão dos autores na posse do imóvel acima individualizado, quando…

meio ambiente não só um meio de ganhar dinheiro, mas sim representa papel fundamental na garantia da sobrevivência da espécie humana. Pode-se verificar indícios da visão antropocêntrica tradicional no escritos dos filosofos gregos, que tratavam os animais como escravos, como um bem útil para a alimentação e para o uso diário, e como fornecedor de matéria-prima. E também na Biblia, como por exemplo, em Gênesis, onde na passagem da criação do mundo, dá-se a entender que Deus outorgou o…

CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E A VONTADE DO CREDOR QUE TORNARÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNGÍVEL OU INFUGÍVEL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: IMPOSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: PERDAS E DANOS POSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: TUTELA ESPECÍFICA + PERDAS E DANOS (até a efetivação da tutela) OU PERDAS E DANOS (se o autor não tiver mais interesse na obrigação especifica de fazer)., APLICAR-SE-A tais regras ás OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA. ASTREINTE: Vocábulo de origem francesa, sem tradução…

Objetos Materiais: A conduta deve recair sobre aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento. Também são objetos materiais aqueles que, embora não especificamente destinados aos serviços que a Lei tutela, sejam úteis para tal finalidade. Impedimento ou dificultaçao (2ª Parte do tipo). Devem ser em relação a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento. As condutas devem ser realizadas durante calamidade ou desastre.…

mesmo nicho ecológico. e) preás podem ocupar o mesmo habitat, mas têm nichos ecológicos diferentes. resposta:A vestibular arquivo-pessoal tópico:ecologia sub-grupo: 0 comentários clique para inserir pergunta:O ambiente descrito, com inúmeros animais e vegetais, à beira de um charco de água doce que, durante o dia, sofre flutuações de temperatura, luminosidade, maior ou menor pH e até alterações de salinidade, poderá ser classificado como um exemplo de: a) biosfera b) biótipo c)…

desenvolvidas na Europa. Interessante notar que antes de serem desenvolvidas na esfera de relações humanas, iniciaram–se no ramo da Biologia, com estudos de Konrad Lorenz. Sua pesquisa foi feita sobre a análise da conduta dos animais de pequeno porte, analisando quando outros animais invadem seus territórios. O que mais chamou atenção foi o comportamento do grupo em relação ao invasor com intimidações e atitudes agressivas coletivas. Uma pesquisa realizada pelo médio sueco Peter-Paul…

responsabilidade civil objetiva A responsabilidade do dono ou detentor de animal é objetiva, isto é, torna-se desnecessária a comprovação de culpa da administração, ou de sua omissão específica no evento danoso. Conforme lições do insigne mestre Rui Stoco, em sua obra TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – com comentários ao Novo Código Civil, 6ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004: “A responsabilidade do dono ou detentor de animal independe da verificação de culpa e,…

CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E A VONTADE DO CREDOR QUE TORNARÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNGÍVEL OU INFUGÍVEL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: IMPOSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: PERDAS E DANOS POSSÍVEL CUMPRIMENTO POSTERIOR: TUTELA ESPECÍFICA + PERDAS E DANOS (até a efetivação da tutela) OU PERDAS E DANOS (se o autor não tiver mais interesse na obrigação especifica de fazer)., APLICAR-SE-A tais regras ás OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA. ASTREINTE: Vocábulo de origem francesa, sem tradução…

trata-se de crime comum. Sujeito Passivo Qualquer pessoa. Animal não pode ser sujeito passivo – o crime seria o de extorsão do artigo 158 do CP. Somente o ser humano pode ser sujeito passivo da extorsão mediante sequestro porque o artigo 159 menciona a captura de uma pessoa. Como esse crime tutela a liberdade e o patrimônio é vitima também a pessoa a quem é feito o pedido de resgate. A exigência de resgate para a libertação de animal de estimação ou de cadáver configura tão somente…