Tribunal De Contas Europeu

[editar]Eleitorado São Luís conta com o maior colégio eleitoral do estado do Maranhão, seguida por Imperatriz, Caxias, Timon e Codó. Seu eleitorado total é de 668,817 eleitores em 2010. Pertence á Comarca de São Luís [45]. Prefeitura de São Luís. [editar]Justiça São Luís é sede do Tribunal de Justiça do Estado [46], fundado em 1813. Também é sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), com jurisdição sobre o Estado do Maranhão. A Capital sedia também o Tribunal…

desempenhada pelo clero, no início da Idade Moderna, foi dividida entre Tribunais Eclesiásticos e Seculares. Dentre diversos motivos, o fato de a Igreja possuir grande poder influenciador sobre o poder temporal, necessitando do auxílio do estado para combater as heresias, esse tipo de crime passou a ser considerado crime de “lesa-majestade”, motivo pelo qual o crime passou a ser competência também dos Tribunais Seculares. Os dois tribunais adotaram um padrão nos procedimentos: Detinham…

Histórico: Pode-se afirmar que o estudo sobre o Tribunal da Santa Inquisição é um dos mais polêmicos entre os acadêmicos. O trabalho ora proposto, não possui por objetivo descrever meticulosamente este fato histórico, mas discorrer brevemente acerca dos aspectos jurídicos contidos nele. Iniciada no período medieval (século Xlll), a Inquisição era constituída por tribunais que possuíam o objetivo de julgar aqueles que representavam alguma ameaça à doutrina católica, segundo a Igreja…

BRASILEIRO Busca-se por meio deste trabalho observar se o ativismo judicial, praticado pelo Poder Judiciário, na forma do Supremo Tribunal Federal, é algo necessário para a manutenção do nosso ordenamento jurídico ou se o mesmo é uma quebra do sistema de freios e contrapesos. É relevante destacar que, o ativismo judicial atualmente vem sendo muito utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a grande inércia por parte do Poder Legislativo em criar novas leis, neste sentido o STF…

das sanções estabelecidas para quem violar tais regras; (págs. 50-65) Sistema jurídico: é o nome dado ao conjunto formado pelo Direito objectivo e pelos órgãos que o elaboram (Parlamento, Governo) ou que o aplicam (Administração Pública, Polícia, Tribunais); Ordenamento Jurídico: combina os significados de Direito objectivo e sistema jurídico; Características do Direito Características do Direito, em geral a) Sistema normativo – por ser um conjunto articulado e coerente de…

realização de um Estado democrático de direito. No seu processo de formação é vítima de ataques políticos-ideológicos, embora estas partam de ideais mais retrógrados, por conta da escolha do ponto de vista econômico nela evidenciado, o capitalismo – onde o Estado pensa a economia baseado em seus interesses - bem como por conta das suas normatividades tributárias, com aumento nos impostos de combustíveis, previsão de criação de impostos sobre grandes fortunas, dentre outros. Outro tipo de…

Central Europeu e a Bolsa de Valores de Frankfurt. As indústrias e as empresas do setor terciário da Alemanha são bem dispersas pelo país, o que provoca grande tráfego aéreo e rodo-ferroviário. O país é o sexto no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Relações internacionais A Alemanha tem um papel de líder na União Européia desde a sua concepção e tem mantido uma forte aliança com a França desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A Alemanha está na frente dos estados…

assinado em 1972, e que entrou em vigor em 1973. 1.3.6. Emigração No inicio dos anos 70, a emigração liquida atingiu um pico histórico, em parte devido à guerra colonial. 1.3.7. A Politica Económica – Contas Públicas Na década de 1960 e inicio da década de 1070, as contas públicas tiveram saldos negativos significativos, devido sobretudo ao gasto com a guerra colonial. → Os programas de investimento na educação, saúde e segurança social aumentaram também o seu peso nas…

primeiros anos da década de 90, surgindo como uma reação ao paradigma dominante até o momento, que explicava a integração europeia como um processo em que os protagonistas eram os governos centrais dos estados membros. (P.16) O processo de integração europeu parecia estar criando certos espaços em que uma mesma matéria poderia se sujeitar, de maneira simultânea, a regulação adotada por instituições de nível sub-nacional, nacional e supra-nacional. (P.16) A realidade é que existiam muitos…

Itália formaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).  Em 1957, os países da CECA assinaram o Tratado de Roma que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE). Este tratado propunha a formação progressiva de um grande mercado comum europeu. A União Europeia  A União Europeia (UE) foi formada apartir de um tratado realizado em Maastricht. Em 2001 a União Europeia alcançou o seu maior feito ao nível economico quando implementou o sistema monetário. A…