Tribunal De Contas Europeu

primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu realizaram-se em 1979. Em 1981 dá-se novo alargamento com a entrada da Grécia. Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados nãomembros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Acto Único Europeu foi assinado. Dá-se um novo…

como é o caso da Macedónia, da Croácia e da Turquia. O que ganha a União Europeia com a entrada de todos estes Países? 1º Os países aderentes são obrigados a manter a paz no seu território. A Paz e a Segurança aumentarão em todo o Continente Europeu O que ganha a União Europeia com a entrada de todos estes Países? 2º A União Europeia crescerá Tem actualmente cerca de 480 milhões de habitantes O que ganha a União Europeia com a entrada de todos estes Países? 3º A União…

após a Segunda Guerra Mundial, tendo como idealizador Winston Churchil, em 1945 Churchil criou o "Laço Federal", que era uma integração econômica entre a Europa e os EUA, visava a queda de fronteiras e a unificação da Europa. Em 1947 os países europeus se organizaram e criaram a OECE – Organização Europeia de Cooperação Econômica – órgão intergovernamental como a ONU e OEA, onde os países membros tomavam decisões pelo consenso. Em 1951 criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do…

No ano de 391, a religião cristã foi transformada em religião oficial do império Romano. A partir deste momento, a Igreja Católica começou a se organizar e ganhar força no continente europeu. Nem mesmo com a interferência dos povos bárbaros, atrapalhou o crescimento do catolicismo. De certo ponto de vista a “IGREJA’’ manipulavam a grande parte da população e manteve grande poder. Possuíam muitos terrenos, interferia na elaboração das leis e também estabelecia padrões de comportamento moral para

com a Constituição, seja Estadual ou Federal, através de determinados requisitos que serão vistos a seguir. Será feita uma abordagem sobre o contexto histórico do Controle de Constitucionalidade, passando por uma análise dos modelos americano e europeu, destacando deste os modelos austríaco e francês, e a influência desses modelos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. Destacaremos a Classificação do Controle Constitucional, demonstrando os tipos de Constitucionalidade e os…

Alexy desenvolveu uma teoria integrativa, voltada à dogmática dos direitos fundamentais e firmada a partir de três dimensões: analítica, normativa e empírica. O objetivo perseguido foi ir além do que se tinha até então como trivial, levando-se em conta tarefas de ordem prática a partir de uma teoria estrutural, guiada sobretudo pela racionalidade de juízos de dever. As teorias sistematizadas por Böckenförde são enquadradas em um conjunto de topoi, aptos a proporcionar subsídios a uma…

branco germânico, ou da raça ariana, e a construção de um “espaço vital” para que esta raça construísse seu império mundial. Esse espaço vital compreendia vastas regiões do continente europeu, que segundo os planos de Hitler deveriam ser invadidas e conquistadas pelos germânicos, já que a raça estava incumbida, por conta de sua superioridade, de se tornar “senhora” outros povos. As ideias de Hitler convenceram boa parte da população alemã, que acreditava que a figura de líder era a…

A Telefônica, operadora líder da telefonia fixa no Brasil, quer tomar conta também da rede de telefonia móvel do país. A empresa anunciou que quer comprar 50% das ações da portuguesa Telecom. Se a compra se realizar, ela terá o domínio da Vivo, responsável por 60% dos telefones móveis brasileiros. CONTA GOTAS 1. Justiça eleitoral limita investigações de doações ilegais Decisões tomadas nas últimas semanas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam limitando a ação do…

oposição conseguir aprovar uma moção de censura. O poder judiciário é independente do poder executivo e do legislativo e compreende três Tribunais Supremos: o Tribunal de Cassação ,o Conselho de Estado e o Tribunal de Contas . O sistema judiciário é composto também por tribunais civis, que julgam processos cíveis e penais e os tribunais administrativos, que julgam os litígios entre os cidadãos e as autoridades gregas administrativas. Economia A Economia da…

entrada de produtos estrangeiros em seu país criando taxas alfandegárias, além de exercer um forte poder de manipulação sobre o mercado internacional. História Diversas tribos nativas americanas viviam na região antes da chegada dos primeiros europeus, ao longo do século XVI. Os EUA nasceram a partir da união das Treze Colônias britânicas na costa do Atlântico no século XVII. Após a Revolução Americana, em 1776, que levou à independência destas províncias, as mesmas adotaram uma…