Tribunal De Contas Europeu

para o défice e a dívida pública os valores correspondentes a 3% e 60% do PIB, respectivamente. A necessidade de assegurar que as políticas orçamentais nacionais apoiassem políticas monetárias orientadas para a estabilidade levou a que o Conselho Europeu aprovasse, em 17 de Julho de 1997, a Resolução relativa ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O PEC é constituído por esta Resolução e por dois regulamentos do Conselho: o Regulamento (CE) n.º 1466/97, de 7 de Julho de 1997…

Apesar de todos os esforços europeus para que a cultura original do continente americano fosse encoberta ou negada, acabou-se gerando uma rica e sincrética cultura popular, que formou na América Latina vários rostos diferentes.56 Veja-se o perfil de cada um deles. Em primeiro lugar, os índios. Embora os europeus controlassem o poder político e os "pontos chaves", o modo de vida da maioria das pessoas era indígena, com um uso comunitário da terra e uma vida comunal própria, o que, como se viu

processo de colonização da América e a consolidação das monarquias absolutistas na Europa estavam fortemente relacionados. As metrópoles e os seus financiadores da expansão enriqueciam à custa da exploração das colônias. Uma das mudanças no cenário europeu devido à riqueza usurpada foi o acúmulo de capital nas mãos das respectivas burguesias, o que propiciou países como a França e a Inglaterra a passarem a um novo estágio de desenvolvimento do capitalismo, a etapa industrial no…

para a Europa. Assim e proposto por Jacques Delors, presidente da Comissão Europeia, inicia-se a preparação do Acto Único Europeu, que viria a ser assinado a 17 de Fevereiro de 1986, entrando em vigor a 1 Julho 1987. Principais objetivos: - abolição de todas as barreiras físicas, técnicas e fiscais existentes entre os Estados-membros para instituir o Mercado Único Europeu (livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais) a partir de 1 Jan 1993; - reforço da coesão…

nuclear. Europa Aspectos naturais: Às características físicas ou naturais, a Europa apresenta uma série de particularidades, diante disso apresentamos os principais aspectos do relevo, hidrografia, clima e vegetação. Relevo: O relevo europeu é constituído basicamente por duas unidades de relevo, que são as planícies e os maciços antigos, ocupando especialmente o centro e o norte do continente. Existem também os dobramentos modernos que são compostos por áreas montanhosas,…

RENASCIMENTO DA EUROPA – 1950............................07 3.2 TRATADO DE PARIS – CECA – 1951...........................................................08 3.3 TRATADO DE ROMA – CEE / EURATOM – 1957......................................10 3.4 O ATO ÚNICO EUROPEU – 1986.............................................................11 3.5 POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA PESC 1992......12 3.6 TRATADO DE MAASTRICHT – 1992........................................................15…

UNIÃO EUROPEIA O que é o parlamento? Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio universal, os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. O Parlamento é, juntamente com o Conselho da União Europeia («o Conselho»), uma das principais instituições da UE com poderes legislativos. O Parlamento Europeu desempenha três funções principais: debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho) exerce um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente

Ur-Nammu (2111 a 2094 a.C.) b) As leis de Lipit-Istar (1934 a 1924 a.C.) c) As leis de Eshnunna (1825 a 1787 a.C.) d) O código de Hammurabi (1792 a 1750 a.C.) Hammurabi foi um rei babilônio que se destacou no âmbito interno por conta de sua preocupação com o desenvolvimento econômico. Hammurabi elaborou um código copilando suas decisões, com vista a influencias juízes, fortalecendo sua sabedoria e poder, esse código nos leva a conhecer um sistema jurídico…

1986, para aderir à então Comunidade Económica Europeia (CEE).49 Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,50 e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.51 Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.52 Geografia Ver artigo principal: Geografia de Portugal Carta topográfica e da administração de Portugal Situado no…

Canedo. 10 ed. Ver. atual, São Paulo: Atual, 1994. (p. 5-89). Foi, portanto, numa África carregada de história que os europeus chegaram, como dominadores. Uma história construída ao longo de milênios, de que resultaram modos de vida e mentalidades bem complexas, dentro de uma diversidade étnica e cultural que os colonizadores não respeitaram. [...] Os invasores europeus passaram por cima de tudo isto, por cima de toda a sabedoria oriental, fundada no domínio do saber metafísico e…