cidadania
O que é o parlamento?
Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio universal, os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. O Parlamento é, juntamente com o Conselho da União Europeia («o Conselho»), uma das principais instituições da UE com poderes legislativos.
O Parlamento Europeu desempenha três funções principais: debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho) exerce um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho)
Trabalhos parlamentares
Aprovação da legislação da UE
Em muitos domínios, como é o caso da proteção dos consumidores e do ambiente, o Parlamento colabora com o Conselho, que representa os governos nacionais, tomando decisões sobre o teor da legislação da UE e aprovando-a oficialmente. Trata-se do «processo legislativo ordinário» (anteriormente designado por «co-decisão»).
QANTOS PARTIDOS EXISTEM :
Programas e listas para as eleições europeias
Posted on Maio 12, 2014 by André Azevedo Alves
“Aliança Portugal” (coligação PSD e CDS-PP): Programa; Lista.
Partido Socialista – PS: Programa; Lista.
“Coligação Democrática Unitária” (coligação PCP e PEV): Programa PCP e Programa PEV; Lista.
Bloco de Esquerda – BE: Programa; Lista.
Partido da Terra – MPT: Programa; Lista.
Partido pelos Animais e Natureza – AN: Programa; Lista.
Movimento Alternativa Socialista – MAS: Programa; Lista.
LIVRE – L: Programa; Lista.
Partido Operário de Unidade Socialista – POUS: Programa; Lista.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP: Programa; Lista.
Partido Nacional Renovador – PNR: Programa; Lista.
Partido Democrático do Atlântico – PDA: Programa; Lista.
Nova Democracia – PND: não encontrei online Programa; Lista (via site da CNE).
Portugal Pro-Vida – PPV: Programa; Lista (via site da CNE).
Partido Trabalhista Português – PTP: