Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO MM. VARA DE SOLEDADE – RS. ALESSANDRO LORENA LEMES, brasileiro, casado, metalúrgico, portador da Carteira de Identidade RG nº. 3081813226, inscrito no CPF sob o nº. 006.240.950-82, inscrito no PIS sob nº. 12658660.68.7, residente e domiciliado na Rua Etemar Biler Soares, nº. 179, Bairro Botucarai, Soledade/RS, CEP 99300-000, por seu procurador signatário, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para

de que a capacidade de direito é um atributo que decorre da personalidade? O que seria a capacidade de direito ou de gozo? Sim, está correta a assertiva acima, pois consta no Código Cível em seu artigo 2° que a personalidade cível das pessoas começa desde o nascimento com vida; resguardando desde a concepção, os direitos do embrião e os do nascituro. Logo percebe-se que a capacidade de direito se inicia com a personalidade, onde a pessoa natural torna-se titular de direito subjetivo.…

EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO MARINETE BISPO DE MELO AGUIAR, brasileira, casada, costureira, inscrita no CPF sob o nº 011.100.921-99, e no RG nº. 1.314.835 SSP/TO, residente e domiciliado á Rua Curitibanos, QD 03, LT. 17, Setor Palmas, vem por meio de seu advogado procurador, adiante firmado e qualificado em instrumento procuratório particular em anexo, com escritório…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO –ERJ. ...., brasileira, solteira, teleoperadora, CI 24381599-5DETRAN/RJ, CPF 144.595.637-38, CTPS 58513, Série 166 RJ, PIS nº 2047153237-6, nascida em 18/10/1991, filha de Vera Lúcia Pansini Simo,Rua Leocádia, 250, Realengo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21770-190, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS Objeto: Inicial Reclamatória Trabalhista: Rito Ordinário xxxxxxxxxxxx, qualificação, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, e CI nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua procuradora, subscrita, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado,…

notificatório para fins legais. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Número Único: 01466008620095020262 (01466200926202000) Comarca: Diadema Vara: 2ª Data de Inclusão: 22/01/2010 Hora de Inclusão: 11:53:08 ATA DE AUDIÊNCIA Processo 01466-2009-262-02-00-0 Aos 22 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez, às 16:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta, Doutora FERNANDA ITRI PELLIGRINI, foram…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Proc. nº , estabelecida nesta Capital, na Rua José Veríssimo da Costa Pereira, n.º 260/262, Jabaquara, por seus advogados que a esta subscrevem, legalmente constituídos nos termos da procuração acostada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra si, e a outro, vem, através de seus advogados regularmente constituídos, à presença de V. Exa

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ/MF sob o n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados in fine assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por xxxxxxxxxxxxxxxxx, oferecer sua C O N T E S T A Ç Ã O aos pedidos veiculados na inicial, pelos motivos que a seguir expostos I. DAS FUTURAS…

Trabalho de Direito Processual Civil-Parte Geral Questão: Em julho de 2003, João Francisco ajuizou ação de Indenização por acidente de trabalho em face de seu patrão, Antonio Leonardo André, cujo feito foi distribuído ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. Citado, o Requerido contestou a ação, negando os fatos levantados na inicial e requerendo aimprocedência da ação. O MM. Juízo designou prova pericial, a qual foi realizada, estando o feito aguardando o cumprimento do prazo…

linhas, a relação entre as doenças ocupacionais e o sistema previdenciário brasileiro, principalmente, no que estiver relacionado aos benefícios. Quem tem direito de fato, quando o direito é perdido e quais são os procedimentos legais para se alcançar o benefício após instalação de doença ocupacional. Boa pesquisa e bom trabalho! O acesso à Previdência Social é um direito assegurado ao trabalhador, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário são duas áreas que se identificam e seus…