Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DE GOYTACAZES PROCESSO: 000000-.00.0000.0.00.0000 ____________., regularmente inscrita no CNPJ ______________, estabelecida na Estrada ___________________, nos autos da Reclamação Trabalhista, que lhe move seu ex-empregado, ______________________, vem, através de seu advogado infra-assinado que desde já declara para os fins previstos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA-GO. BENEVIDES JOSÉ PRATA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF/MF n.º 132.846.301-04, e do RG n.º 591.204, residente e domiciliado na Rua José Bonifácio, nº 161, Bairro Novo Horizonte, CEP 75.532-110, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, via de seu procurador que esta subscreve (mandato em anexo), com escritório…

EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxx – xxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CTPS nº xxxxxxxxx, série xxxxxxxx, UF: xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxxxx, Bairroxxxxx, CEP xxxxxx-xxxxxx, xxxxxxxx/xxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, procuração anexa, a qual receberá as intimações e notificações na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxx, sala

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação…

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil analisadas à luz de um debate de cunho teórico jurídico junto à discussão em torno…

6. Decreto nº 3.048/99 - RPS 7. Decreto nº 6.042/07 8. Instrução Normativa INSS nº 20/07 9. Consolidação das Leis do Trabalho – art. 4º, § único; 133IV; 30; 40, III e 475 10. Código Civil – art. 186; 193; 194; 927; 932; 933; 944 e 945 Prof. Adilson Sanchez www.adilsonsanchez.adv.br EFEITOS Concessão de Prestações Previdenciárias (âmbito previdenciário) Reparação por danos (âmbito civil) Estabilidade no Emprego (âmbito trabalhista) Custeio de benefícios incapacitantes (âmbito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -------------------------- – . PESSOA IDOSA Art. 1211 – A do CPC: Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos terão prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância. (grifo nosso) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …

Este Blog | | Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Link daqui | | A web | | sábado, 5 de junho de 2010 MODELO DE AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Colaboração: Mezcal Molina ( * ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxx - SP. xxxxxxxxxx, brasileira, casada, ajudante de cozinha, portadora do RG:xxxxxx - SSP/SP, CPF/MF:xxxxxx, residente e domiciliado à…

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Recorrente : MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. Recorrido : ALADIN GONÇALVES DA SILVA Advogados : FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD E CAMILA OMAYRA FREIRE Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA–PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. O artigo 118 da Lei nº. 8.213/91 estabelece como condição da estabilidade provisória a efetiva percepção do auxílio-doença…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (...) (...), brasileiro, solteiro, blaster, filho de (...), portador do CPF: (...), da CTPS: (...) e do PIS (...), residente e domiciliado à Rua (...), na cidade de (...), CEP: (...), vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de (...), empresa inscrita sob o CNPJ (...) e (...) , ambos a…