Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

ANTONIO DE OLIVEIRA RA 110172 DANO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRUZEIRO-SP 2014 Dano moral e sua origem A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo material. Embora as questões históricas não interessem por ora, o ressarcimento do dano em geral é tão…

VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE .................. – ESTADO DE SÃO PAULO. Hermegilda da Silva, brasileira, solteira, filha de Justino Gama, nascida em 23/12/1984, portador da cédula de identidade RG n° 00000000-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-22, residente e domiciliada na Cidade de , na Rua , n° , Jardim Amor, CEP-.....-.. Estado de São Paulo, por sua advogada que esta subscreve, com incluso instrumento de procuração, vem, respeitosamente e na melhor forma de…

A COMPETÊNCIA MATERIAL PARA APRECIAR E JULGAR LIDES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Aluno: Fábio Henrique Brissant Silva SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 4 2. DAS AÇÕES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO............................................5 2.1 Do Trabalhador Autônomo...

federais compete I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; § 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau. Súmula 689, STF, “o segurado pode ajuizar…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE SANTA INES/MA Justiça Gratuita! JOSE BATISTA SILVA, brasileiro, funcionário publico, portador do RG nº 765.791 SSP/MA, CPF/MF nº 286.299.733-15, residente e domiciliado na Rua Chico Mendes, nº 06, Qd 02, Residencial Milton Ericeira, Santa Luzia do Tide/MA CEP: 65.390-000, por intermédio de sua procuradora, procuração inclusa (doc. 01), com escritório profissional conforme endereço no rodapé, onde receberão as intimações de

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA PROCESSO Nº. ANTONIO, brasileiro, solteiro, Meio Oficial Obras, portador do RG n.º 000000 SSP DF e do CPF n.º 000000, residente e domiciliado na Rua 04 , por intermédio de sua advogada (procuração em anexo - doc. 01), com escritório no rodapé, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ATESTADO DEMISSIONAL INAPTO em…

MODELO DE CONTESTAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CLT LTDA., nos autos do processo de número supra movido por XXXXXXXXXXXXX, por sua advogada, vem a Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A reclamante alega que esteve exposta a agentes insalubres “como chumbo na forma de fumo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. JOSÉ DERALDO DA SILVA ROSA, brasileiro, solteiro, moldador, inscrito no CPF sob o nº 408.454.780-87, portador da CI/RG sob o nº 1021071384, residente e domiciliado à Rua Iraci Carvalho dos Santos, nº 234, apartamento 01, bairro Diamantino, no município de Caxias do Sul – RS, CEP 95.055-053, por seu advogado e bastante procurador conforme instrumento de mandato incluso, vem ante…

EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO, Fulano de tal, brasileiro, solteiro, supervisor de cobrança, titular da CTPS nº ,,,, serie ,,,, PIS/PASEP nº ,,,, portador da Cédula de Identidade RG nº ,,,, inscrito no CPF/MF sob nº ,,,, nascido em ,,,, filho de fulana de tal, residente e domiciliado na ,,,,,, por seus advogados infra-assinados (procuração anexa), vêm respeitosamente perante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL Processo nº INT/CIT.N° Relação n° NOME DA EMPRESA, Situada na Rua - - São Paulo - SP- nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 03.481.483/0001-81, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , já qualificado, vem, por seu advogado regularmente constituído (Doc.1), através de seu representante legal (Doc.2) indicando para os