Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

4. RESENHE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. A responsabilidade civil do Empregador por ato causado por empregado, sempre teve a concepção de ser uma hipótese de responsabilidade civil subjetiva, a Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal, inclusive determina a presunção de culpa do empregador, contudo essa corrente esta enfraquecendo através da hipótese da responsabilidade civil objetiva do empregador. A modalidade de culpa in…

em e somente registrada o contrato na Carteira de Trabalho em , sendo demitida sem justa causa na função de , percebendo atualmente o salário mensal de R$ por mês. a- A reclamada demitiu e não realizou o registro na Carteira de Trabalho da Previdência Social o que requer a retificação admissão em a complementação do pagamento das parcelas rescisórias quitada de forma reduzida em razão de computar período menor ao efetivamente trabalho a saber: férias com 1/3 e décimo terceiro…

EXCELEÑTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 051ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo 528/2008 00528200805102006 DROGALTDA _ M.E, sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ......................, através de seu sócio Sr., conforme contrato social, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em trâmite perante essa Vara do Trabalho e respectiva Secretaria, promovida por MARCO ANTONIO, vem com o…

EXMO. (A) SR.(A) DR. (A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXX ­ XX (NOME), brasileira, solteira, professora, portador da carteira de identidade de N. xxxxxx, e do CPF. xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, xxxxxxxx, por sua procuradora infra­assinada, mandato anexo (doc. 01), vem a presença de Vossa Execelência propor, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de (NOME …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO GRANDE UNAES/ANHANGUERA CURSO DE DIREITO HELTON RIBEIRO BRAZ Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Campo Grande, MS 2012 Helton Ribeiro Braz Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação da Profa.…

INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES ANTES E APÓS A EC 45/04 1. HISTÓRICO A competência para julgar acidente de trabalho era encontrada no Decreto nº 24.637/34 que regulava o seguro de acidente de trabalho. Após a publicação da CLT/43, passou a constar desta também, no art. 643. Anteriormente à CLT não havia discussão a respeito dessa competência porque o Decreto nº 24.637/34, que regulamentava o seguro de acidente do trabalho,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. ____ VARA DO TRABALHO (CIDADE)___________ / (RJ)___ LEO MOURA, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...),inscrito no CPF sob o nº. (...), portador do RG nº. (...), CTPS (...) Série (...) PIS (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), (bairro),CEP(...), (cidade)/(UF), vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados infra-assinado com endereço para onde devem seguir as intimações, à exceção…

Flores Machado - OAB/RS 5.488 Lisebela Maria Duarte Machado – OAB/RS 65.530 Alameda Antofogasta, 77 – sala n.º 605, CEP 97.050-660 – Santa Maria - RS e-mail : lisebelamachado@gmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA – RS. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF sob o nº., portador do RG nº. residente e domiciliado na, vem, perante Vossa Excelência, através de suas advogadas que esta subscrevem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA VARA JUDICIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GARIBALDI – RS MARIA PIACENTINI CEROSOLI e ALMIR BARRETO SALDANHA, ambos brasileiros, ela agricultora e ele cortador de pedra, residentes e domiciliados em Linha São José Costa Real, s/n, Garibaldi/RS, nos autos da ação indenização por danos – processo n.º 051/1.11.0000034-6 – em curso pelo procedimento comum ordinário, lhe move VANESSA TOZIN, vêm, respeitosamente, por sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CAPITAL. Processo nº. FULANO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Epitácio, n.º OO, conjunto 42, Republica, São Paulo/SP, CEP: 01220-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.111111/0001-50, por sua advogada, que ao final subscreve, vem à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, em face da Ação Trabalhista que lhe move o CICLANO, já qualificado nos autos, pelos fundamentos que a seguir